Projeto Lei De Incentivo A Cultura

O PAPEL DA BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE : PROJETOS DE INCENTIVO A CULTURA E A LEITURA. RESUMO :Este trabalho tem como objetivo ressaltar a importância da biblioteca do Centro Cultural Banco do Nordeste do Brasil como forma de incentivo a cultura e a leitura a população local. PALAVRA-CHAVE: ABSTRACT : Keywords: GT2 – Sociedade da informação SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO (LARISSA-TERMINEI) 2 CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (histórico) CONTINUA POR FAVOR.... 3…

governo. O documento representa uma elabora de debates interministeriais para elaboração da política nacional de inclusão social da população de rua instituído pelo decreto de 25 de outubro de 2006. Minitérios: Ministério da educação Ministério da cultura Ministério da saúde Ministério do trabalho e Emprego Ministério da justiça Secretaria especial dos direitos humanos e defensoria pública da União, além do movimento nacional de população de Rua (MNPR), entre outros. A política…

RELATÓRIO 1º COLÓQUIO ESTADUAL DE CULTURA Data: 04.07.2002 Local: San Marino Suíte Hotel –Goiânia – GO Horário: Das 8h às 18horas Organizador: Conselho Estadual de Cultura / Agepel – Agência de Cultura Pedro Ludovico Teixeira Participante: Secretaria de Planejamento e Administração da Prefeitura de Rio Verde Regina Guanaes Bittencourt – assessora de planejamento Laerte Campos – diretor de planejamento Resumo dos Trabalhos Apresentação de representantes de 40 municípios…

1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (Lei n° 8.313) criada durante o período do Governo Collor, é a lei que constitui políticas públicas para a cultura nacional. Após a descentralizaçao governamental e alteração da responsabilidade para o empresariado, o setor cultural ficou enfraquecido, com a elaboração da Lei Rouanet, foram criados o Fundo Nacional de Cultura, Mecenato e PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos…

.......................................18 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, fazer uma exposição e consideração do local de trabalho que é a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Caetano do Sul, órgão público que estou lotado atualmente como Assessor da Coordenadoria de Projetos Especiais. Para tanto serão analisados os aspectos dentro de uma visão macro deste órgão e utilizar-se das ferramentas de análises de cenário, tais como a matriz SWOT, o…

CAMBORIÚ LEI Nº 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ". O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em atendimento ao disposto no art. 182, § 1º, da Constituição Federal, ao art. 104 da Lei Orgânica do Município do Balneário Camboriú e às disposições…

Cultura de Paz XXII Congresso temático da abmp grupo temático: Direito à educação categoria: experiências PROJETO AGENTE DA PAZ COORDENAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES, DEPARTAMENTO DA FAMÍLIA, IDOSO, INFÂNCIA E JUVENTUDE, COMISSÃO ESTADUAL PRÓ INFÂNCIA E JUVENTUDE Autora: Juíza de Direito Sônia Maria Mazzetto Moroso, Titular da Vara da Família,…

Fernando Henrique Cardoso, em 6 de setembro de 2001, através da Medida Provisória n.º 2.228-1, posteriormente regulamentada em 13 de maio de 2002 em forma de lei. Com isso, passou a ser dotada de autonomia administrativa e financeira e vinculada diretamente à Presidência da República. Em 13 de outubro de 2003 passou a ser vinculada ao Ministério da Cultura. O cinema e o audiovisual constituem um setor estratégico para o país, tanto em termos culturais, como meio de afirmação da nossa…

Lei Rouanet O que é a Lei Rouanet? A lei de Rouanet é lei que incentiva a Cultura do Brasil, através de arrecadações de recursos das empresas e também pessoas físicas, que tem a possibilidade de aplicar parte do imposto de renda em ações culturais, como teatro, dança circo, música, literatura, artesanato etc. com a finalidade de estimulas pessoas com projetos que não existia em sua região. A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313) foi constituído pelo ministro da cultura Sergio Paulo

Mídia Interativa ________________________________ 6 1.3 DireitosAutorais__________________________________________ 7 1.4 Incentivo________________________________________________9 1.5 Cinema Perto de você____________________________________ 10 1.6 Lei da TV Paga__________________________________________11 1.7 Radiodifusão___________________________________________ 12 1.8 Órgãos responsáveis pela área_____________________________13 1.8.1…