Projeto Lei 11 340 06 Maria Da Penha

de agradecer ao pesquisador Antonio Luiz Filho, não só pela revisão final do meu texto, mas por sua disposição (abnegada) em aceitar orientar um jovem recém-graduado em História para a seleção do mestrado, seu acompanhamento desde a produção do projeto até a seleção final, um convívio que foi intelectualmente enriquecedor. Sem ele provavelmente não chegaria até aqui. Régis Lopes foi outro personagem decisivo, não somente como orientador, mas como amigo, tornando-se um referencial…

Petry, Glauco José Côrte, Hélio Bampi, Humberto Barbato, Jorge Gerdau Johannpeter, José Marcondes Cerrutti, Luiz Antonio Beltrati Cornacchioni, Luiz Augusto de Barros, Mariana da Frota Brasil, Marcílio Caron Neto, Márcio João de Andrade Fortes, Maria Elizabeth Lira de Luca, Newton Sérgio de Souza, Paulo Safady Simão, Pedro Daniel Bittar, Rafael Fernandes Maciel, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, Sérgio Rogério de Castro, Wilson de Oliveira. UNIDADE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS –…

imaginar todas as situações possíveis de incidir a necessidade de atuação de uma medida cautelar para garantir a eficácia de um processo, ele criou uma fórmula genérica para que se usasse o procedimento cautelar em situações de risco não previstas na lei que necessitem de tutela jurisdicional urgente; - o poder geral de cautela nada mais é do que a entrega do legislador ao juiz do poder de criar uma tutela de urgência; - CONCEITO  trata-se de um poder supletivo ou integrativo de…

resposta dos e-mails, e ao Prof. Dr. Carlos Zahn pela delicadeza e sabedoria ainda na fase de seleção. Ao meu exemplo, Prof. Dr. Ataliba Teixeira Castilho, por suas diversas contribuições e incentivos ante aos e-mails aflitos. À Profa. Dra. Maria Eliza Mattosinho Bernardes pelo questionamento fundamental e pelos ensinamentos metodológicos e às professoras Dra. Regina Prosperi Meyer e Dra. Marta Dora Grostein pela confiança em meu trabalho e pelo auxílio indireto na formulação…

BRASIL Julio Jacobo Waiselfisz Julio Jacobo Waiselfisz MAPA DA VIOLÊNCIA 2013 Homicídios e Juventude no Brasil Rio de Janeiro 2013 Créditos: Autor: Julio Jacobo Waiselfisz Diagramação e Editoração: Juliana Pisaneschi Revisão: Iara Maria da Silva Beolchi Capa: Miriam Duarte Teixeira MA P A DA VIOLÊNCIA 2013 | Homicídios e Juventude no Brasil 3 Índice INTRODUÇÃO…

SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de

Catarina e seu Tabela 8 - estágio de funcionamento, munícipio onde esta instalada, destino da 49 energia e potência. Tabela 9 - Área da circunscrição de cada BBM. 53 Tabela 10 - Altimetria média da circunscrição de cada BBM. 54 Tabela 11 - Resultado da questão 1. 55 Tabela 12 - Resultado da questão 2 56 Tabela 13 - Resultado da questão 3 58 Tabela 14 - Resultado da questão 4 59 Tabela 15 - Resultado da questão 5 60 Tabela 16 - Resultado…

EIA-RIMA PROJETO CARNALITA DE SERGIPE - VALE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL VOLUME I REV.00 – 28.08.09 AMBIENTEC / VALE – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA A P R E S E N TA Ç Ã O A VALE tem ao longo dos últimos anos contribuído para o desenvolvimento do Estado de Sergipe através da Unidade Operacional Taquari Vassouras (UOTV) e no presente momento pretende implementar um novo projeto que visa a explotação da Carnalita, visando a fabricação de Cloreto de Potássio, o qual…

de curto-circuito ( 12 ) - são de alumínio injetado sob pressão numa única peça. Outras partes do motor de indução trifásico: Tampa ( 4 ) J Ventilador ( 5 ) J Tampa defletora ( 6 ) J Caixa de ligação ( 9 ) J Terminais ( 10 ) J Rolamentos ( 11 ) J O foco deste manual é o “motor de gaiola”, cujo rotor é constituído de um conjunto de barras não isoladas e interligadas por anéis de curto-circuito. O que caracteriza o motor de indução é que só o estator é ligado à rede de alimentação

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – BAHIA GABINETE DO PREFEITO _____________ _______ ____ LEI Nº 7.400/ 2008 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador SUMÁRIO Pág. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 01 TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO 01 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS 01 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS 02 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 03 TITULO III DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 03…