Projeto Lei 11 340 06 Maria Da Penha

143 5.2 Caracterização da moldura institucional / administrativa / de gestão 151 5.2.2 Receitas e despesas orçamentárias realizadas (ano base 2002) 153 5.2.3 Finanças 154 5.3 Projetos institucionais para a área 154 5.3.1 Projetos de intervenção 154 5.3.2 Unidades de conservação do meio ambiente 175 5.3.3 Projetos de preservação do patrimônio cultural e arqueológico 177 5.4 A situação fundiária 178 5.5 Dados complementares 179 6. RESUMO DA CARACTERIZAÇÃO DO CENÁRIO ATUAL 180 7.…

AGRADECIMENTOS A Deus, que proporcionou esta grande oportunidade na minha vida. A minha família, notadamente Artur, esposo, amigo e paciente; Ao meu Pai Pr Raimundo Soares de Lima, meu grande herói e patrocinador das minhas realizações; A minha querida mãe Maria Nogueira Oliveira Lima, conhecida carinhosamente por todos de Tesinha, pelo seu carinho especial; Aos meus filhos Miquéias e Micael, pelo carinho, ajuda e compreensão; Aos meus queridos irmãos, cunhados, sobrinhos e a minha…

....... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2. Relações Patrim o niais..

• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir., sel./2006; s.• tir., no v./2006 10.• edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set

internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010. http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/174/186; GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. Legislação básica: Art. 5º, IV, V, VII, VIII, IX e §2º, 216 e 220, CF; Arts. 20, 215, §3º e 224 do Código Civil; Art. 6º, IX, letra "e" da LC 75/93; Art. 19 Declaração Universal dos Direitos Humanos; Art. 13 Pacto…

de DOUTOR EM EDUCAÇÃO Niterói, 10 de maio de 2004. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto – Orientador Universidade Federal Fluminense ___________________________________________ Profa. Dra. Maria Aparecida Ciavatta Pantoja Franco Universidade Federal Fluminense ___________________________________________ Profa. Dra. Eunice Schilling Trein Universidade Federal Fluminense ___________________________________________ Profa. Dra. Celi…

advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem........................................................................................................................................................... 11 1.6. - Concordância verbal e nominal. .............................................................................................................................................................. 26 1.7. - Regência verbal e nominal. ............

Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE Agosto, 2013 2 ____________________________________________________________________________ S163d Sales, Ramiro Gonçalves. O direito de acesso à informação pública administrativa / Ramiro Gonçalves Sales. - 2013. 386 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2013. “Orientação: Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.” 1. Direito a…

colocado em algum lugar entre o início do reinado de Saul ea conquista dos jebuseus por David. Foi escrito obviamente um tempo considerável após a vitória de Sansão em Lehi (15:19), e depois de os israelitas haviam se familiarizar com governo real (17:06; 18:01; 19:01; 21:25). Por outro lado, ele aparentemente foi escrita antes de David tinha tomado Jerusalém (1:21; 2 Sam 5:6-9.). Estas considerações são postas de lado por alguns dos escritores alemães, e no artigo sobre "juízes" em…

palavras, usando diretamente aspas (“”) ou parafraseando, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros tipos. Declaramos por fim, que o presente trabalho está de acordo com a Lei 9.610 de 19/02/1998, Lei de proteção à propriedade intelectual, e que recebemos da Instituição, bem como de seus professores, a orientação correta para assim proceder. Neste caso, responsabilizamo-nos exclusivamente por quaisquer irregularidades.…