Projeto Eca Na Escola

Martins Messias Tutor(a) de sala Itacoatiara 2014 INTRODUO O trabalho procura retratar os deveres das instituies de ensino de educao infantil, visando o direito da criana conforme a Constituio Federal (CF/1988), Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB/1996). Do ponto de vista histrico, a educao da criana esteve sob a responsabilidade exclusiva da famlia durante sculos, porque era no convvio com os adultos e outras crianas que…

Adolescente é claro ao permitir o trabalho ao maior de dezesseis anos, mas que essa permissão ainda encontra restrições, diferenças essas que serão especificadas. Investiga-se aqui ainda, se o menor está matriculado e freqüentando regularmente a escola, pode ter um contrato de estágio e quais as regras fundamentais para que este contrato possa ser formulado. Ainda assim, estuda o tema, tendo como base, um breve histórico dos direitos trabalhistas do menor e juntamente e a definição do…

Schneider Sabrina Silveira Que instrumentos e/ou mecanismos legais existem na escola para viabilizar a questão dos direitos humanos? Projeto político pedagógico? Estatuto da Criança e do Adolescente? O projeto político pedagógico é o documento mais importante em uma escola, pois este deve refletir as necessidades e crenças da comunidade escolar, retratando a identidade deste grupo. Quando falamos em Direitos Humanos na Escola, é fundamental entendermos que uma educação de qualidade,…

Direito a Saúde. Faz parte deste trabalho de pesquisa a elaboração de um pré-projeto, que a escolha do tema deriva das reflexões sobre o cumprimento da lei que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente, do qual se destacou o artigo 54 e parágrafo III que se trata do direito assegurado pelo Estado de atendimento educacional especializado de criança e adolescente portadores de deficiência na rede regular de ensino. O pré-projeto foi elaborado com a finalidade de mostra para a sociedade a…

Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. 6º. Semestre Eliene Carlos de Almeida – RA: 382205 Ivete da Silva Novais Dias– RA: 390447 Karine Fernanda Barbosa da Silva – RA: 359164 Ozenir Arcanjo dos Santos- RA: 353852 PROJETO DE PESQUISA: “MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS” Prof. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Mirante do Paranapanema - SP 08/11/2014 SUMÁRIO…

um estudo do perfil do adolescente autor de ato infracional que recebeu a medida socioeducativa de liberdade assistida, ou de prestação de serviços à comunidade. Discorremos sobre o conceito de ato infracional e de medidas socioeducativas conforme o ECA. Posteriormente trazemos um histórico do referido Serviço e exibimos os instrumentais técnicos operativos do assistente social. Através de nossa pesquisa podemos observar que é na adolescência que o jovem se vê mais desorientado pelas…

depende de uma articulação entre vários segmentos da sociedade civil e do Estado Brasileiro, sem prescindir contribuições de outras áreas de saberes, tais como o Direito, a Psicologia, a Assistência Social, a Pedagogia, entre outras. Palavras Chave: ECA – Proteção Integral – Garantia Constitucional SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. ANÁLISE TÉCNICA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 3 1.1 Análise técnica do Artigo 227 da Constituição Federal 4 1.1.1 Direito à vida e à saúde 5…

História • Em 13 de julho foi criada a lei nº 8069 da Constituição Federal, que deu vida ao eca; • Foi aprovado pelo ex-presidente Fernando Collor; • O eca foi fundado para garantir todos os direitos de uma criança ou adolescente; • Antes de ser Eca era a lei do menor ,para crianças menores de 18 anos abandonadas, pobres e carentes. • Eca – Estatuto da Criança e Adolescente. Alienação Parental O que é ? • Conhecida como SAP (Síndrome de Alienação Parental). • Termo proposto por Richard Gardner

apresentados nesses bolsões de pobreza. A evasão escolar e a falta de salas de aula (devido ao aumento da população e das ocupações irregulares) tem sido um dos grandes problemas enfrentados por esta população. Muitas crianças e adolescentes abandonam a escola para trabalhar e contribuir na renda familiar. A população, por outro lado, busca se organizar para cobrar do poder público o cumprimento da legislação relativa aos direitos da criança e do adolescente como o ensino fundamental…

Introdução: ECA – Considerações gerais e Orientações teórico-metodológicas Luciana Calissi Rosa Maria Godoy Silveira Desde 1970 até os dias atuais, o mundo vem passando por profundas transformações que afetam a sociedade, fazendo com que haja uma reconfiguração societária. O texto em sua introdução traz a importância dos sistemas educacionais na formação educacional e social da criança e do adolescente, onde precisam estar bem atentos às novas demandas que lhes são postas pela…