Projeto De Tecnicas De Ipsis Literis E Uma De Cada Vez

Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028 Fax: (61) 3411 9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@mre.gov.br Capa: Marco Túlio Resende - Composição 102 x 154 cm - OSM - Ass. Verso e Dat. 1997 Equipe Técnica Maria Marta Cezar Lopes e Lílian Silva Rodrigues Programação Visual e Diagramação: Cláudia Capella e Paulo Pedersolli Originalmente apresentado como tese do autor no LII CAE, Instituto Rio Branco, 2007. Impresso no Brasil 2008 Silva,…

adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.3.1 Hipóteses de incidência 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco 9.4.3.6 A condicionalidade do direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade 9.4.3.7 A inacumulabilidade dos…

adicionais de insalubridade e periculosidade ...................................... 194 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho .......................................................... 196 9.4.3.4 A necessidade de perícia técnica em sede judicial ................................................................. 198 9.4.3.5 A supressão do direito ao adicional pela neutralização ou eliminação do risco .................... 199 9.4.3.6 A condicionalidade do direito…

Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-5118-0 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos…

Direito Tributário II Professor Eduardo Sabbag Projeto de Estudo: O CTN não é como o CC, como o CP, como o CPP. Lá vocês navegam com relativa tranquilidade. Aqui não. O CTN é árido, tem uma série de possibilidades de questões, de pegadinhas, de modo que, mesmo você tendo uma relativa intimidade com ele, pode errar as questões. Questão de direito tributário: você chuta, existe uma grande possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de…

Adj. Adj. 2g. Al. A K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. CÁgs. Cat. Cap. Cast. CBAr CC CCaça CCom CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano…

USADOS NESTE DICIONÁRIO ABNT ADCT Adj. Adj. 2g. Al. A K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. CÁgs. Cat. Cap. Cast. CBAr CC CCaça CCom CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano Código Brasileiro de…

religião altamente individualizada e de característica celular, a Wicca tem se demonstrado uma religião perfeita ao homem moderno. Nela não há espaço para manipulações, joguetes políticos ou inadequação ao mundo contemporâneo. A Wicca é diferente para cada pessoa ou grupo. Tem sido assim desde o seu início e seguirá o sendo por muito mais tempo. Mesmo assim, ela não escapa dos vícios da natureza humana. Nela, existem aqueles que ainda contaminados por séculos de patriarcado…

religião altamente individualizada e de característica celular, a Wicca tem se demonstrado uma religião perfeita ao homem moderno. Nela não há espaço para manipulações, joguetes políticos ou inadequação ao mundo contemporâneo. A Wicca é diferente para cada pessoa ou grupo. Tem sido assim desde o seu início e seguirá o sendo por muito mais tempo. Mesmo assim, ela não escapa dos vícios da natureza humana. Nela, existem aqueles que ainda contaminados por séculos de patriarcado insistem em…

ao desamparo, ou de não prestar assistência moral e/ou material a quem tem o dever legal de fazê-lo (abandono do menor, do incapaz, da família) (CC, arts. 589, III, e 592). Abandono coletivo do trabalho – O abandono coletivo do trabalho é, na técnica jurídico-penal, uma parede, uma greve, quando há abstenção por parte de pelo menos três empregados das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou,…