Projeto De Pesquisa Sobre Vinculos Conjugais

pena, pescador de ilusões. (O Rappa, Pescador de Ilusão) FICHA CATALOGRÁFICA SUMÁRIO FOLHA DE APROVAÇÃO 2 AGRADECIMENTOS 3 DEDICATÓRIA 4 EPÍGRAFE 5 FICHA CATALOGRÁFICA 6 2 DO CASAMENTO 11 2.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14 2.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASAMENTO 16 2.3 DAS MODALIDADES DE CASAMENTO 18 3 DO REGIME DE BENS 20 3.1 Comunhão Parcial de Bens 21 3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22 3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24 3.4 DA SEPARAÇÃO DE BENS 26 3.5 SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 27 4…

Cacoal/RO 2011 ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Técnica de Pesquisa com ênfase na Monografia Jurídica no Curso de Direito, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel de Direito, requisito parcial para a elaboração do Trabalho

houver testamento, todos podem fazer a partilha em escritura publica, o tabelião somente lavrará tal escritura se todas as partes envolvidas estiverem assistidas por advogado, que assinará o ato notarial. No cartório, constarão os registros sobre partilha de bens comuns, pensão alimentícia, e os acordos a respeito da retomada do nome de solteiro do cônjuge ou manutenção do nome adotado no ato do casamento. Assim a realização do inventário, e a separação em cartório não…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Considerações sobre as Conseqüências Jurídicas da Síndrome da Alienação Parental PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS Rio de Janeiro 2011 PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS Considerações sobre as Conseqüências Jurídicas da Síndrome da Alienação Parental Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof.…

realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor, projetando na criança fortes sentimentos negativos, como de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A situação mais frequente com o fenômeno da Alienação Parental que envolve a ruptura da vida conjugal, pode desencadear em um dos genitores…

Goiânia 2013 Chiou Mu Chuam Débora Silva Noleto Jackson Dionísio Nascimento Lucas Passos de Miranda Murilo Moura Barbosa Renato Araújo de Oliveira A Síndrome da Alienação Parental Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito à conclusão da matéria Metodologia de Pesquisa Científica do primeiro período do curso de Direito da Faculdade Sul Americana – FASAM. Orientadoras: Professora Cristina e Professora Louise Goiânia 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5 3

responsabilidade civil na Síndrome da Alienação Parental síndrome essa que, com o passar do tempo, torna-se cada vez mais freqüente nas famílias que passaram ou estão passando por conturbado processo de dissolução do vínculo conjugal. Assim, foi feita uma intensa e profunda pesquisa acerca da evolução dos direitos familiares passando desde as sociedades mais remotas até os dias atuais observando sempre a relação entre pais e filhos ao longo do tempo. Observaram-se também as espécies de…

REFLEXOS JURÍDICOS QUANTO AOS NUBENTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso, apresen-tado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção de titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Éder Junior Matt. ROLIM DE MOURA – RO 2013 ROGER ANDRES TRENTINI CASAMENTO E OS REFLEXOS JURÍDICOS QUANTO AOS NUBENTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a…

estudo apurado de fatores relevantes ligados ao tema, demostrar tais mudanças trazidas com a instituição da guarda compartilhada, além das consequências e vantagens que o seu deferimento poderá acarretar àqueles indivíduos no rompimento da relação conjugal. Como o interesse do menor é maior e deve sempre prevalecer na ocasião do deferimento da guarda, não se vê obstáculo para a concessão do instituto uma vez que assim será assegurada ao menor uma maior integração com ambos os genitores.…

união homoafetiva no Brasil e em outros países 3.2. Mitos e preconceitos 3.3. Legítimo direito de cidadania 4. ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 4.1. Breve histórico da adoção 4.2. Adoção por casais homoafetivos 4.3. O “mal” do preconceito prevalece sobre o “bem” da adoção 4.4. Decisões judiciais e depoimentos 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Este trabalho enfoca a questão da adoção homoafetiva em suas diversas nuances e repercussões sociais, transpondo a barreira…