Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

orgânicos; Precipitação de cátions; Absorção e adsorção de poluentes. Além disso, há uma atenuação da poluição na camada de solo existente entre o fundo do aterro sanitário e o nível mais alto do lençol freático. Essa camada de solo insaturada atua sobre o fluxo de percolado, acarretando a degradação de compostos orgânicos, retenção de cátions pelas argilas, dispersão de poluentes, filtragem de sólidos suspensos e extinção de bactérias e vírus. Com relação ao sistema de efluentes,…

das minhas jornadas e à memória de Hugo Barbieri. Sobre o autor José Carlos Barbieri é professor do Departamento de Administração da Produção e Operações da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP-POI) desde 1992. É doutor em administração pela FGV/EAESP. Lecionou na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde coordenou o curso de Administração, atuou como membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, foi…

ambiental no contexto do desenvolvimento sustentado, ou seja, não se pensa no tema sem um regime ambiental, sempre visando as ações econômicas. Fiquei muito sensibilizado com a apropriada abordagem que os autores fizeram de meu livro Considerações sobre o Direito Econômico. Assim, é com muita satisfação que prefácio esta obra que amealha matéria tão atual e tão profijnda, da lavra dos Eminentes Advogados GILMAR STELO e LEONARDO GONÇALVES MURARO, este também Professor Universitário,…

tratou dela. 2 – Princípios Ambientais Princípios – normas hierarquicamente são os alicerces de um sistema. Nenhuma regra pode confrontar estes princípios. Alguns princípios estão positivados, outros não estão. 1 Princípio de Desenvolvimento Sustentável: o desenvolvimento econômico é um direito de todos nós. A tecnologia permite desenvolvimento de todos nós. A tecnologia permite desenvolvimento econômico sem destruição do meio ambiente, sem agressão. Princípio do Poluidor-Pagador:…

técnicas e de avaliações de impacto ambiental, os impactos ambientai positivos possam ser aumentados, e os impactos ambientais negativos possam ser evitados, diminuídos ou compensados. O inciso IV do art. 9º e o art. 10 da Lei n. 6.938/81 dispõem sobre a exigibilidade do licenciamento ambiental para as atividades potencial ou efetivamente causadoras de impacto ambiental, o que significa que, desde 1981, o licenciamento ambiental é uma exigência para a instalação e o funcionamento das…

nascendo assim os Princípios Ambientais Constitucionais e dentre eles, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Como linha mestra nas Declarações de Estocolmo/72, Rio/92 e recentemente na Rio+10, realizada em Johannesburg, este princípio propõe que os diversos países do mundo tomem medidas para que possa ser garantida a sustentabilidade das atividades humanas e principalmente que seja alcançada a melhoria da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. O Princípio da…

a sociedade e a economia. O conceito de sustentabilidade procura incorporar estas preocupações. Para que ele possa ser efetivamente aplicado, é preciso uma mudança na percepção sobre os referidos sistemas, acompanhada pela adoção de instrumentos de monitoramento. No presente trabalho, procurou-se estabelecer princípios específicos de sustentabilidade que possam ser aplicáveis àqueles sistemas, bem como foram propostos indicadores a serem utilizados como instrumentos de monitoramento, permitindo

INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca elucidar a verdadeira compreensão da essencialidade da preservação do meio ambiente partindo da premissa de que é necessária uma conscientização global e uma informação compartilhada, através da atuação conjunta dos diversos governos e da comunidade como um todo, tendo como principal intuito coibir as agressões inconseqüentes e continuadas do ecossistema planetário, assim como promover a efetivação do desenvolvimento sustentável. …

Projeto de Pesquisa PROSAMIM - PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Manaus 2014 Vasco Bento dos Santos Ribeiro. Projeto de Pesquisa PROSAMIM _ PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS Projeto de Pesquisa a ser apresentado

Entretanto, muitos são de difícil aplicabilidade por implicarem em altos custos e longo tempo de execução. Para efeitos de perícia ambiental criminal, é necessário que o método aplicado seja de rápida execução, simples, barato e que obedeça ao princípio da proporcionalidade. Assim, este trabalho teve por objetivo propor um método de valoração de danos nos casos de não cumprimento das exigências da licença ambiental concedida às mineradoras de ferro com lavra em região de Mata Atlântica. O método