Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

utilização da reciclagem, do reuso e da diminuição do consumo. Para a realização deste trabalho, foram levantadas informações sobre o tema água e utilizados recursos didáticos como o Globo, vídeos, folhetos, reportagens de jornais, revistas, internet, bem como a construção de textos e cartazes com os alunos. A partir destas atividades, os alunos puderam entender um pouco mais sobre o ciclo hidrológico, a distribuição das águas, a poluição, a gestão, o reuso, a reciclagem e os…

2014 PROJETO DE DESAFIO DE APRENDIZAGEM DAS ORGANIZAÇÕES SOBRE IMPACTOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE De que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se anteciparem aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Projeto de Desafio de Aprendizagem das

erosion, civil liability, criminal liability. Introdução Apesar de intervir a engenharia civil, por meio das obras que realiza, diretamente no meio ambiente, este não é, infelizmente, um tema tratado com a habitualidade e profundidade necessárias nos projetos e eventos técnico-científicos na área geotécnica. No que tange às escavações e às obras de fundação, à primeira vista, o tema pode parecer-lhes distante, apesar de literalmente banharlhe o corpo e estar sob seus pés, como se…

Supervisão Editorial Camila Moreno, Ana Carollina Leitão e Marcel Gomes Organização, Pesquisa e Texto Verena Glass Agradecimentos Terra de Direitos Projeto Gráfico, Diagramação e Capa Gustavo Monteiro Tiragem 1.000 exemplares Rio de Janeiro, maio de 2012 4 LADO B | RIO+20 Fundação Heinrich Böll A Fundação Heinrich Böll é uma organização política alemã sem fins lucrativos. Nossos princípios fundamentais são os da ecologia e da sustentabilidade, da democracia e dos…

dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, orientando que todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS. Dessa forma, os serviços geradores de RSS devem manter um programa de educação continuada, independente do vínculo empregatício existente, devendo contemplar dentre outros temas: noções gerais…

administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação. 2. Definições de Métodos A Constituição Federal de 1988 assegura a todos, em seu artigo sobre meio ambiente (art. 225), um “meio ambiente ecologicamente equilibrado” e impõe ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Um dos instrumentos que a Constituição aponta para o cumprimento desse dever é a “definição de…

Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental na Feevale (RS), rnaime@feevale.br ³ Doutor, Professor no Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental na Feevale (RS), sganfigue@feevale.br http://dx.doi.org/10.5902/223611706380 RESUMO Utilizando pesquisa bibliográfica e documental, este artigo investiga uma das características culturais predominantes nas sociedades contemporâneas, a busca da satisfação através do consumo exagerado de bens, associada às consequências ambientais pela…

uso comum de tais bens pode ser gratuito ou retribuído, conforme as leis da União, dos Estados, ou dos Municípios, a cuja administração pertencerem. Em 1934, o Código de Águas (Decreto nº 24.643), que é considerado até hoje um texto de referência sobre direito das águas, até em outros países, ampliou a dominialidade das águas, classificando-as em: públicas; de uso comum; dominicais; comuns; particulares. O Brasil, um dos países mais ricos em água doce do planeta (possui 8 a 12% dos…

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. 1 DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL: EVOLUÇÃO, CONCEITO E PRINCÍPIOS. O Brasil, país tropical e de dimensão continental, sempre foi reconhecido no cenário internacional como um país privilegiado em face de suas riquezas naturais, mormente em face da diversidade de ecossistemas e da…

INTRODUÇÃO A legislação ambiental brasileira tal como é, desde a constituição de 1988 até os tempos atuais em que é regida pelo CONAMA (conselho nacional de meio ambiente), nos oferta diversos parâmetros e tópicos que nos induzem a refletir um pouco sobre um tema tão atual quanto importante. De alguns anos pra cá a legislação ambiental passou a ser tratada de forma séria e muito bem quista pela sociedade como um todo. Toda empresa, seja ela grande, média ou pequena (o que inclui as…