Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE......................................................4 2.1. Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente..........................................4 2.2. Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente...........................................4 2.3. Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.......

ALEXANDRE FIGUEIREDO A QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Arapiraca/AL 2015 ALEXANDRE FIGUEIREDO A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Monografia apresentada a banca examinadora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA como requisito para

realização de estudos ambientais. Custos ambientais e Desenvolvimento Sustentável. Valor econômico do meio ambiente. Valoração econômica do Meio Ambiente. Prof. Fernán Vergara Engenharia Ambiental – CUP/UFT Economia Ambiental EMENTA Princípio do Poluidor Usuário/Pagador. Gestão Econômica do Meio Ambiente. Instrumentos econômicos e de comando e controle. Prof. Fernán Vergara Engenharia Ambiental – CUP/UFT Economia Ambiental BIBLIOGRAFIA BONAKOUCHE, R. SANTA CRUZ, R. (1994).…

urbanísticos da disputa pela área da mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG Reinaldo Dias, Renata Ferreira Campos Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre a mobilização da população de Belo Horizonte/M G na luta pela criação do Parque M unicipal Lagoa Seca e contra os fortes interesses econômicos incidentes sobre a área. Há cerca de dois anos, cidadãos articulados a várias entidades sociais e/ou ambientais, criaram o M ovimento Pró Lagoa Seca que vem…

alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à bibliografia corrente sobre o assunto, ordenou a matéria numa distribuição acadêmica de gosto pessoal. A publicação é feita em caráter restrito e com a qualidade precária de uma apostila. Este texto já se refere à 4ª revisão (janeiro/2004) do texto original…

caracterizado por constantes inovações, onde o meio ambiente vem sofrendo grandes alterações, a presente pesquisa busca analisar a participação da gestão publica no desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental, promovendo a sustentabilidade da sociedade. Para isso a revisão bibliográfica envolveu a exploração de dois temas principais: Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental. Os resultados da pesquisa permitiram analisar possibilidades e desafios da implementação de uma …

economicamente os custos e os benefícios da preservação da recuperação das matas ciliares, dos recursos hídricos e das nascentes, das propriedades identificadas através do Projeto Lucas do Rio Verde Legal, mostrando os caminhos do desenvolvimento sustentável, da responsabilidade social, da responsabilidade sócio-ambiental dos parceiros do projeto, incluindo os produtores rurais. Introdução 1 INTRODUÇÃO Desde que a mercantilização de nossas sociedades se impôs no decorrer dos anos…

da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a…

.........................................................................81 Situação dos resíduos sólidos no Brasil. A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Ela…

meio ambiente, que acima concebíamos como “gestalt”. A construção civil é falada por alguns, como bem próxima do recorde mundial de acidentes do trabalho, que deve ser revertido através de programas sérios e, de profissionais qualificados. A visão sobre prevenção de risco dos acidentes e doenças ocupacionais no processo de globalização e da introdução de novas tecnologias e juntamente com a complexidade crescente de riscos é além de um simples cumprimento da legislação vigente, também é…