Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

“O especialista é um sabe cada vez mais sobre cada vez menos, e por fim acaba sabendo tudo sobre nada.” George Bernard Shaw RESUMO A presente monografia apresenta a Legislação de Proteção de Recursos Hídricos e sua aplicação na cidade de Floresta, no que diz respeito à poluição por esgoto sanitário, lixo doméstico e produtos agrícolas. Para tanto, decidiu-se pelos métodos de pesquisa bibliográfica e coleta de dados (entrevistas). Na pesquisa bibliográfica, foi analisada a…

direito ambiental e nos princípios que o regem e que tratam sobre o tema. Também se abordou o Protocolo de Kyoto, demonstrando-se suas raízes e sua estrutura, dando-se ênfase aos Mecanismos do desenvolvimento Limpo (MDL). No último capítulo, aborda-se efetivamente do que se tratam os créditos de carbono, mostrando-se a dificuldade em se classificar sua natureza jurídica e seu comportamento tributário, discutindo-se sobre a imposição ou não de tributação estatal sobre os referidos créditos.

de luz como um vestido, estende os céus como uma cortina. Põe nas águas os vigamentos das suas câmaras, faz das nuvens o seu carro, anda sobre as asas do vento; Faz dos ventos seus mensageiros de seus ministros um fogo abrasador; Lançou os fundamentos da terra, para que não vacile em tempo algum. Tu a cobres com o abismo, como com um vestido; as águas estavam sobre os montes. A tua repreensão fugiram, à voz do teu trovão se apressaram. Sobem os montes, descem aos vales até ao lugar que…

do não consumo da carne deste animal. Este animal do passado evoluiu para o suíno moderno, que figura entre as principais carnes consumidas no mundo, alternando o primeiro lugar na preferência do consumidor mundial com a carne de frango. Comentado sobre o porco, qual alternativa representa uma aproximação deste com o suíno moderno? Proteína animal de boa qualidade 11-A cadeia da carne bovina depende de uma coordenação eficiente e pode ter vários impactos…

Superior da Advocacia – OAB-RO Corpo de Bombeiros – Rondônia Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia Centro Acadêmico de Direito - UNIR Instituições Parceiras Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia- CEJAM-DCJ/UNIR Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismo – GESJOR/UNIR Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro-Amazônicos – GEPIAA/UNIR Faculdade de Direito/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Programa Avançado de Estudos Contemporâneos – PACC/…

XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores Natália Mallmann1, Orci Paulino Bretanha Teixeira2 (orientador) 1 Estudante, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS, 2Professor orientador, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS Resumo Em vista da problemática existente em relação ao meio ambiente, resultante dos riscos…

surgimento desta preocupação com os direitos coletivos a constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo esta orientação inseriu em seu texto diversas menções a direitos coletivos, mais especificamente, o que para nós interessa, menções sobre o Meio Ambiente, mas antes que se adentre a tais previsões é decisivo que se pergunte o que é meio ambiente para o direito para brasileiro, visto que é comum que o iniciante no estudo em meio ambiente pense que o mesmo se constitui…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Problema de Pesquisa 1.2 Objetivos 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 Justificativa do Estudo 1.4 Organização do Conteúdo 2 FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA 2.1 AUDITORIA ambiental 2.1.1 Leis Ambientais 2.2. TERMINAÇÃO DE SUÍNOS 2.3 CARACTERIZAÇÃO DE BIORREATOR 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 3.3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 3.4 DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 3.5 DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE DADOS 4 4…

mecanismos a que os países desenvolvidos podem recorrer para cumprir a meta é comprar os chamados créditos de carbono de países que diminuíram suas emissões. Assim, uma empresa brasileira, por exemplo, pode desenvolver um projeto para reduzir as emissões de suas indústrias. Esse projeto passa pela avaliação de órgãos internacionais e, se for aprovado, é elegível para gerar créditos. Nesse caso, a cada tonelada de CO2 que deixou de ser emitida, a empresa ganha um crédito, que pode ser…

7 Técnicas baseadas na pesquisa de opinião CVM – Contingent Valuation Method. 8 Técnicas baseadas em custos evitados ou benefícios perdidos. 8.1 Gastos preventivos. 8.2 Custo de reposição. 8.3 Técnica do projeto sombra. 8.4 Custo oportunidade. 8.5 Análise de custo efetivo. 9 A questão do valor no direito internacional do meio ambiente. 10 Outras considerações necessárias. 10.1 Valores no curto e no longo prazo. 10.2 Valor intrínseco e valor instrumental. 11 Comentários sobre precedentes…