Projeto De Pesquisa Sobre A Lei Em Maria Da Penha

Salvador-UCSAL, pela seguinte banca examinadora: Professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Orientadora)________________ Doutora em História pela Universidade de Leon, Espanha. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Professora Doutora Silvia Maria Fávero Arend._________________________________ Doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Professora Doutora Alba Regina Neves…

06/11/12 Artigo - Considerações Sobre a Violência de Gênero e Violência Doméstica Contra a Mulher :: Notíci… Notícias Notícias Legislação Buscar Notícias Diários Oficiais Advogados Serviços Tópicos Login Jurisprudência Notícias Jurídicas Política e Gestão Pública Extraído de: Defensoria Pública de Mato Grosso - 14 de Fevereiro de 2012 Artigo - Considerações Sobre a Violência de Gênero e Violência Doméstica Contra a Mulher José Naaman Khouri A violência de gênero está

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Rio de Janeiro 2012 ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do…

JOÃO DA SILVA AMARAL DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Muriaé 2011 FACULDADES UNIPAC – MURIAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado por: João da Silva Amaral Cataguases 2011 1 – INTRODUÇÃO …

Institucional ----------------------------------------------------------------- 15 5- Conversa com a Dra Célia Silva Rosa ----------------------------------------------------- 15 6- História da Lei Maria da Penha ------------------------------------------------------------- 16 6.1- Pontos importantes da Lei 11.340 ---------------------------------------------------- 17 7- Informações Adicionais --------------------------------------------------------------------- 18 8-…

(Decreto-Lei nº 2.848/1940) poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio. A pena sugerida para o crime – conceituado como “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos. A tipificação especial para o delito foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS 292/2013), proposto no relatório final da CPI. O projeto…

Instituto Patrícia Galvão (2004), a cada segundo uma mulher é agredida, os índices de violência a mulher são de grau altamente elevado. Segundo Venturine e Recaman (2004)dentre as violências mais comuns destacam-se a agressão mais branda, que se apresenta sobre forma de tapas e empurrões, ameaça mediante coisa quebrada, roupas rasgadas, objetos atirados e etc. Saffiot i(1995) a violência de gênero é estrutural, mulheres são vitimizadas pela violência masculina. O que acontece dentro…

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como…

09 3.1 Violência Doméstica contra mulher......................................................................10 4. Posição do estado..................................................................................................11 4.1 Lei Maria da Penha..............................................................................................12 5. Considerações finais..............................................................................................14 6. Referências........

pela força que me sustentou todos os dias, e por estar comigo em todos os momentos de minha vida, inclusive na realização desse trabalho. A minha madrinha, pelo seu apoio, atenção que deve comigo durantes esse cinco anos de jornada. Aos meus pais Maria Ilza e Carlos Cardoso, espelhos de minha vida companheiros inseparáveis e fundamentais, pessoas ricas de caráter, que compartilham dos meus objetivos e ideais, e os alimentaram incentivando-me a prosseguir nesta jornada cheia de…