Projeto De Pesquisa Sobre A Lei Em Maria Da Penha

1 – INTRODUÇÃO O artigo se propõe a discutir as possíveis inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha, já que desde sua publicação a referida lei ensejou um misto de alegria e alívio, contudo, acarretou controvérsias, haja vista que sob determinados pontos de vista a Maria da Penha viola princípios constitucionais. O primeiro argumento seria afronta ao Princípio da Isonomia, na medida em que estabelece uma desigualdade somente em relação ao sexo. Ademais, a…

DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Monografia de Graduação Santa Maria, RS, Brasil 2014 GUILHERME CHARÃO DA ROSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Palotina, Santa Maria, RS, como requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan Santa Maria, RS, Brasil 2014…

........................ 7 4.1Rendivicações dos movimentos feministas................................................... 8 4.2 Delegacia da mulher.................................................................................... 9 4.3 Lei Maria da Penha......................................................................................10 5. CONQUISTA NO ESPAÇO SOCIAL............................................................ 11 6. CONCLUSÃO.........................................

Borges, com quem dividi momentos de leitura, reflex†es e preocupa‚†es. ˆs feministas, extensionistas e pesquisadoras em quem me inspiro: Renata Costa e Sinara Vieira, que se mostraram sempre sol„citas a me auxiliar na caminhada desse trabalho. Ao Projeto Universit‰rios V…o ƒ Escola – UVE, ao Centro Acad‡mico de Direito e ao grupo Direito e Arte, por tornarem minha forma‚…o acad‡mica sens„vel, engajada, e problematizadora. Aos professores que foram verdadeiros tutores ao longo da…

e problemáticas no universo social de vivências em instituições de caráter público, privado (com fins lucrativos e/ou sem fins lucrativos e filantrópicos), em entidades de classe e terceiro setor. O Estágio está regulamentado em conformidade com a Lei nº 11.788/08, 2008. Homologada pelo Ministério de Estado da Educação em 25 de dezembro de 2008. Sendo um suporte efetivo quanto a habilitar-se para o profissional em equipe e aproximar a teoria e pratica. SUMÁRIO 1.…

Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE…

realizado com uma Bolsa de Iniciação Científica – FAPERJ, ligada ao Projeto Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Profª Lana Lage da Gama Lima, e é desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência – NEEV sediado na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF. Atualmente, a pesquisa constitui um dos projetos que integram o Instituto Nacional de Ciência e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina…

A Lei Maria da Penha Durante muito tempo as militantes dos movimentos de mulheres lutaram para que punições mais severas fossem dadas àqueles que agredissem suas mulheres, no intuito de alcançar penas realmente eficientes que combatessem a problemática da violência doméstica, porém, como a violência doméstica não era aceita como um crime, medidas relevantes para o combate a esse tipo de violência demoraram a ocorrer, contribuindo para o aumento dos casos de violência e da impunidade…

Silva Aparecida Dantas O. Lima Luciane Caires Claudia Sporadore Crislene Barreto N. Caires Violência Contra Mulher: Uma Realidade do Estado do Pará Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Pesquisa Social II do Curso de Serviço Social. Orientadora: Suzy Dantas RONDON DO PARA-PA Agosto 2014 DEDICATORIA