Projeto De Pesquisa Sindrome Alienação Parental

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Campina Grande – PB 2013 DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: M.e Maria do Socorro Bezerra…

penal para acusado de alienação parental Texto publicado terça, dia 14 de junho de 2011 ARTIGOS Nova lei não tipifica alienação parental como crime POR MYRIAN PAVAN No mês de agosto de 2010 entrou em vigor a Lei 12.318 com a ementa “Dispõe sobre a alienação parental e altera o artigo 236 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990”. Como se observa, essa novel lei veio para disciplinar o que a doutrina e a jurisprudência já entendiam por “Síndrome da Alienação Parental”,…

Descrição inicial Síndrome de alienação parental foi um termo cunhado pelo psiquiatra infantil Richard A. Gardner, que tomou como base suas experiências clínicas desde o início de 1980.1 O conceito de um dos pais tentar separar a criança do outro progenitor como um castigo por um divórcio tem sido descrito pelo menos desde a década de 1940,2 8 mas Gardner foi o primeiro a definir uma síndrome específica. Em um artigo de 1985, ele definiu a SAP como "... um distúrbio que surge…

318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientador: COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010:…

converteriam em exemplos do distúrbio ora analisado. É imperiosoque os juízes se dêem conta dos elementos identificadores da alienação parental,determinando, nesses casos, rigorosa perícia psicossocial, pra então ordenar asmedidas necessárias para a proteção do infante.´ (pág. 166-16 7 ) Como foi possível observar, não cabe ao juiz e nem ao advogado diagnosticar a síndrome, porém, é imperioso que haja uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de

SUMÁRIO I DA ALIENAÇÃO PARENTAL 1.1 O que é alienação parental?..................................................................... 1.1.1 Distinção entre SAP e alienação parental............................................................. 1.2 Espécies de alienação.................................................................................... 1.2.1 Com separação marital.......................................................................................... 1.2.2 Sem…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Considerações sobre as Conseqüências Jurídicas da Síndrome da Alienação Parental PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS Rio de Janeiro 2011 PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS Considerações sobre as Conseqüências Jurídicas da Síndrome da Alienação Parental Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof.…

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1 ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1 Vanessa Christo de Assumpção2 Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas…

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de