Projeto De Pesquisa Pronto Sobre Cultivo De Arboreas

DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DOS INSTRUMENTOS Seção I – Da Concessão do Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo Seção IV – Da Desapropriação com Pagamento em Títulos Seção V – Do Usucapião Especial do Imóvel Urbano Seção VI – Do Direito de Superfície Seção VII – Do Direito de Preempção…

AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei…

_____________________________________________________ Prof. Dr. Carlos José Espíndola (Membro-UFSC) Florianópolis, 11 de novembro de 2003. iv A Carlos Baptista Morais (in memorian) pelos conhecimentos passados (na minha infância) sobre a história do município de Salete, a qual despertou-me curiosidade e que, hoje, resulta nesta pesquisa. v A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se…

Provisória PDC Projeto de Decreto Legislativo tramitando na Câmara dos Deputados PDS Projeto de Decreto Legislativo tramitando no Senado Federal PEC Proposta de Emenda à Constituição PL Projeto de Lei Ordinária tramitando na Câmara dos Deputados PLC Projeto de Lei da Câmara tramitando no Senado Federal PLS Projeto de Lei Ordinária tramitando no Senado Federal PLS-C Projeto de Lei Complementar tramitando no Senado Federal PLP Projeto de Lei…

partir de pesquisas e ações junto às populações aqui radicadas, como as indígenas, 06 RODRIGO L. S. AGUIAR, JORGE EREMITES DE OLIVEIRA, LEVI M. PEREIRA sobretudo, normalmente partiam de instituições sediadas em outras unidades da Federação. Neste sentido, com a intenção de contribuir para a superação dessa situação, um grupo de pesquisadores do ETNOLAB (Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história), órgão da Faculdade de Ciências Humanas da UFGD, deu início ao…

FLORESTAL APOSTILA DE LEGILAÇÃO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL 1.1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1.1 CONCEITO È o processo de elaboração ou formação das leis que obedece a uma sucessão de fases e atos que vão desde a apresentação de um projeto de lei até a efetiva concretização da lei pretendida, tornando-a obrigatória e imposta coercitivamente a obediência de todos. 1.1.2 ORIGEM A rigor, existem dois processos distintos de formação da lei, a saber: a) Processo de…

para conceituação do Turismo de Base Comunitária. Na segunda parte buscamos expor algumas características das iniciativas apoiadas pelo Ministério do Turismo no âmbito do edital 01/2008. Nossa intenção é dar visibilidade para a diversidade de projetos e seus promotores, divulgando alguns dos lugares e iniciativas que compõem o cenário do Turismo de Base Comunitária no Brasil. BARTHOLO, SANSOLO e BURSZTYN ISBN 978856101201-4 Turismo de Base Comunitária diversidade de…

Formação de Educadores-mediadores Projeto de Ação Educativa 1. TEXTOS de APOIO julho/2008 2 TEXTO 1: Painéis da exposição Seção 1 - Introdução DARWIN Muito mais contente em casa com seus cadernos de anotações e o seu microscópio, ele evitava o olhar do público. A controvérsia afetava a sua saúde. Esse brilhante observador da Natureza manteve a sua mais original e revolucionária idéia oculta durante décadas. Entretanto hoje, dois séculos depois de seu nascimento, o nome de Charles Darwin é

socioeconômico e revelam de maneira clara, objetiva e direta que os riscos ambientais do meio físico estão submetidos e inter-relacionados a cada fator inserido no meio socioambiental; principalmente os efeitos diretos que os fatores sociais imprimem sobre os ambientais. No método de Faria (1983) cada fator natural é hierarquizado de maneira individual, sendo que o cruzamento na matriz de agregação se dá por meio da obtenção dos indicadores de intensidade de danos, que são os fatores…

os sólidos têm dimensões espaciais claras, mas neutralizam o impacto e, portanto, diminuem a significação do tempo (resistem efetivamente a seu fluxo ou o tornam irrelevante), os fluidos não se atêm muito a qualquer forma e estão constantemente prontos (e propensos) a mudá-la; assim, para eles, o que conta é o tempo, mais do que o espaço que lhes toca ocupar; espaço que, afinal, preenchem apenas "por um momento' Em certo sentido, os sólidos suprimem o tempo; para os líquidos,…