Projeto De Pesquisa Pronto Direito Estatuto Do Desarmamento

PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE PATRICIA BURKINSKI Primavera do Leste 2011/1 PATRICIA BURKINSKI O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

Estatuto do Desarmamento 4ª edição Atualizada em 1/2/2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. ESTATUTO DO DESARMAMENTO 4ª edição Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da…

presentes em vários conflitos com o objetivo de dar alívio imediato a populações civis ameaçadas. É cada vez mais importante o papel de entidades como a Anistia Internacional ou a Human Rights Watch, que denunciam a perseguição política e a violação dos direitos humanos por regimes que cometem crimes contra seu próprio povo. Desde 1948, quando os primeiros "capacetes azuis" são enviados à Palestina, a ONU contabiliza 54 missões de paz - tropas militares que patrulham regiões em guerra…

ESTATUTO DO DESARMAMENTO 5ª edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. ESTATUTO DO DESARMAMENTO 5ª edição Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da…

ESTATUTO DO DESARMAMENTO 5ª edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. ESTATUTO DO DESARMAMENTO 5ª edição Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da…

calada. Soraia soube que Zinho era traficante dois meses depois de estarem morando juntos num condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca. Você se importa?, Zinho perguntou e ela respondeu que havia tido na vida dela um homem metido a direito que não passava de um canalha. No condomínio Zinho é conhecido como vendedor de uma firma de importação. Quando chega uma partida grande de droga na favela, Zinho some durante alguns dias. Para justificar sua ausência Soraia diz,…

Estatuto do Desarmamento 4ª edição Atualizada em 1/2/2012 Câmara dos Deputados ESTATUTO DO DESARMAMENTO 4ª edição Brasília 2012 Série Legislação Estatuto do dEsarmamEnto 4ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º Secretário…

sem nenhuma regra ou beneficio de exceção; dessa forma compreendemos que o poder pertence a nação, que em tempos modernos vem a ser o povo como previsto no parágrafo único do art.1º da CF. O povo conforme descrito no art. 12 da CF/88 exerce seus direitos por meio de representantes, já que estamos em uma democracia semidireta. A constituição de 1988 tem como forma de expressão a assembleia nacional constituinte ou convenção. Como definido por Pedro Lenza é a forma que nasce da…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADELINO ALVES NETO RIBEIRO. e_mail : ddm450@yahoo.com.br O DESARMAMENTO E A BUSCA DA PAZ UBERABA MG 2010 ADELINO ALVES NETO RIBEIRO O DESARMAMENTO E A BUSCA DA PAZ Dissertação apresentada à Banca Examinadora Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito. Área de Concentração: Direito…

telefônica, furto e roubo de automóveis, receptação, remoção de órgãos, tráfico de crianças e de entorpecentes, porte de arma, crimes de trânsito, defesa do consumidor, crimes contra a ordem tributária, crime organizado, proteção de testemunhas, Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de tudo isso, os crimes graves, como homicídio qualificado, seqüestro para fins de extorsão e latrocínio são considerados hediondos e passíveis de duras penas. A falta de credibilidade na segurança…