Projeto De Pesquisa Pronto Direito Estatuto Do Desarmamento

BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Prof. Titular Virgílio Afonso da Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado CONTROLE DA OMISSÃO ESTATAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conteúdo, estrutura e o…

Krushchev ao revisionismo de Tito, do liberalismo de Dubcek à independência de Ceaucescu e do movimento dissidente à ruptura sino-soviética. A análise do autor tem muitas e óbvias implicações para as políticas ocidentais. Essa análise não será aceita de pronto por aqueles que há muito se comprometeram com pontos de vista opostos. Mas acreditamos que os debates a que este livro provavelmente dará ensejo levarão a um entendimento mais profundo da natureza da ameaça vinda do comunismo…

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Apresentação de monografia a Universidade Candido Mendes - Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Por: Deoclecio Francisco de Assis Filho de 3 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado o dom da vida e a oportunidade de me tornar uma pessoa melhor a cada dia; Aos meus pais pela criação, educação, carinho…

Cardoso Aranzedo O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE NOVOS COLABORADORES .........................................................87 Carolina Lemos Cravo Sueli Zamprogno Priscilla de Oliveira Martins da Silva OPENEVOC: UM PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM REPRESENTAÇÕES SOCIAIS ..........................94 Hugo Cristo Sant’Anna OS PROCESSOS DE APRENDIZAGEM NO REMO: O GRUPO E SEU POTENCIAL ...................................................104 Érika Camilo Silverol…

ministério das relações exteriores Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado Embaixador Eduardo dos Santos Fundação alexandre de gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente …

1. INTRODUÇÃO O Terrorismo é uma realidade no mundo atual, onde um indivíduo, grupo, ou até mesmo Estado1, fere os princípios e direitos fundamentais e sociais de uma sociedade para, de forma coercitiva e violenta, alcançar seu objetivo, de cunho Político e Religioso2, ou ainda Ideológico3. Em 2005, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU na época, propôs que a Organização definisse o Terrorismo como "qualquer ato com intenção de ferir e matar civis para pressionar governos, organizações…

planejamento, até a execução e análise reflexiva dessas ações para as ações futuras. Em suma, o conhecimento passa a ter significado e pode transformar a realidade atual que ainda utiliza o método tradicional de transmissão de conteúdos, onde estes já estão prontos e acabados, o que não tem nada em comum com o que se espera da educação, nem mesmo da Educação Ambiental, que requer: conscientização, ação, participação, cooperação, solidariedade, respeito, ética e muitos outros valores e…

prerrogativa do Estado. Na contraposição à potestade espiritual e às suas pretensões, os defensores e os detentores da potestade temporal tendem a atribuir ao Estado o direito e o poder exclusivo de exercer a força física sobre um determinado território e com respeito aos habitantes deste território. Deixam à Igreja o direito e o poder de ensinar a verdadeira religião e os preceitos da moral, de salvaguardar a doutrina dos erros, de dirigir as consciências para o alcance dos bens…

SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING PROJETO DE GRADUAÇÃO INTERNACIONAL CAROLINE MEDEIROS SUKARIE DANIELA LEONETTI DA SILVEIRA ESTEVÃO MIMURA SATO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM CONFLITOS INTRAESTATAIS: O DEBATE TEÓRICO E O CASO DE RUANDA. SÃO PAULO 2011 2 CAROLINE MEDEIROS SUKARIE DANIELA LEONETTI DA SILVEIRA ESTEVÃO MIMURA SATO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM CONFLITOS INTRAESTATAIS: O DEBATE TEÓRICO E O CASO DE RUANDA. Projeto de Graduação Internacional…

Distrito Federal- UDF- para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdinei Cordeiro Coimbra Brasília 2008 3 Costa, Renata Almeida. Reflexos da Lei Seca na Sociedade Brasileira – Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. / Renata Almeida Costa. – Brasília, 2008. n. fl. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário do Distrito Federal- UDF- para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdinei…