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PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I. Aprovado em: / / ____________________________________________ Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort (Orientador) SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título: Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: A Defesa Dos Direitos Fundamentais Dos Trabalhadores 1.2 Autor: 1.2.1 Nome: Celso Roberto da Silva e Silva. 1.2.2 Matrícula: 2009028211. 1.3 Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort. 1.4 Área de Concentração: Direito Público. 1.4.1 Subárea: Direito Processual do Trabalho . 1.5 Linha de Pesquisa: Ação Mandamental 1.6 Duração do Desenvolvimento da Monografia 1.6.1 Início: 22 de novembro de 2013. 1.6.2 Término: 01 de março de 2014. 1.7 Instituição Envolvida: Universidade Federal do Maranhão – UFMA. 2. OBJETO 2.1 Tema Mandado de Segurança

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

FACULDADE SUSDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO MANDADO DE SEGURANÇA EM LICITAÇÃO AVARÉ – SP 2.008 JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO MANDADO DE SEGURANÇA EM LICITAÇÃO …

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA ESTUDO RELACIONADO À LEGALIDADE DO PÔQUER NO BRASIL Fernando Henrique Oliveira Tayt-Sohn Orientador: Professora Carla Gonçalvez Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação de Monografia Jurídica do curso de direito da UNIFESO, como requesito para Orientação Monográfica. Teresópolis Abril de 2013 Sumário: 1. Introdução 2. Justificativa…

Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Karla Matos. São Paulo 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem por finalidade compreender a possibilidade de utilização da carta de fiança bancária, como garantia…

1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da Irreversibilidade da Tutela Antecipada nos Casos de Pensão Alimentícia. A reversibilidade é um requisito da tutela antecipada. Se o autor provar que há possibilidade de reversão, no caso da concessão da tutela antecipada, o juiz pode…

FACULDADE DE APUCARANA FAP GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES APUCARANA 2014 GABRIEL GENTIL OSCAR O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TC I, da Faculdade de Apucarana (FAP). Orientador: Prof. Me. Aluísio…

bibliografia 6. CRONOGRAMA 7. REFERÊNCIAS 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Penal, processual penal e Constitucional 1.2 Delimitação do tema Aspectos práticos e jurídicos da Abordagem Policial à luz da Constituição Federal de 1988. 1.3 Objetivo Geral Apontar quais são os aspectos jurídicos de uma abordagem policial, a fim de demonstrar na prática da abordagem a eficácia de sua aplicação, verificando seus limites e possibilidades em relação a Constituição Federal de…

PONTIFÍCIA UNIVER SIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares Diversas da Prisão? Lei 12403/2011 Elaine Aparecida do Nascimento Dias Belo Horizonte 2012 Elaine Aparecida do Nascimento Dias DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares? Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de…

Luís 2009 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL “uma análise da tutela e efetividade do direito à liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e legislação infraconstitucional.” Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina…