Projeto De Pesquisa Júridico

ARTIGO 128 DO CÓDIGO PENAL E POSSÍVEIS COMPLEMENTOS DO PROJETO DE LEI 478/07 PROJETO DE PESQUISA UFMS/CPAN/Corumbá/MS 2014 CAMILA DE ARRUDA AMARAL FRANCILENA SENNA DE PAZ PRADO ARTIGO 128 DO CÓDIGO PENAL E POSSÍVEIS COMPLEMENTOS DO PROJETO DE LEI 478/07 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução à Metodologia de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do

legislação existente contra os maus-tratos e as mudanças que podem ocorrer com a sanção do referido Projeto de Lei. Como método, utilizou-se o dedutivo e de pesquisa jurisprudencial, no âmbito do Poder Judiciário Gaúcho, a fim de averiguar seu posicionamento nos casos de castigos físicos em menores de idade. Fez-se uma análise interdisciplinar, através de pesquisa bibliográfica, cotejando os aspectos jurídicos com os psicológicos. Concluiu-se que a proposta pouco modificará a condenação…

Professora Elisa Helena Goldoni e ao Professor Gustavo Rocha, por suas contribuições acadêmicas e profissionais, pela gentileza e disponibilidade de auxílio. Ao Professor Carlos Alberto Costa, pelos ensinamentos e orientação, por acreditar no meu projeto desde o início. À Professora Maria Emília Camargo, pelas contribuições acadêmicas que sempre me conduziram durante o Mestrado. Agradeço, essencialmente, ao carinho, ao auxílio e à preocupação. À querida Sabrina, por seu apoio e ajuda,…

EXTENSÃO DO RN CURSO DE DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO: A SERVIÇO DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA. Acadêmicos: Aldo Neto Assis Cardoso Deusdeth Júnior Iury Engels Marília Araújo Rebeca Rodrigues Sérgio Petterson Natal - RN 2009 ALDO NETO ASSIS CARDOSO DEUSDETH JÚNIOR IURY ENGELS MARÍLIA ARAÚJO REBECA RODRIGUES SÉRGIO PETTERSON PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO: A…

administrador público em desrespeito ao princípio da moralidade administrativa pode enquadra-se nos atos de improbidade? 4 - Justificativa Justifica-se a escolha do tema para o presente projeto, em virtude da inovação da Constituição Federal de 1988, trazendo ao mundo jurídico a normatização do princípio da moralidade, que passou a limitar o poder discricionário. Apesar desta positivação, a abstração deste conceito e a própria discricionariedade influenciam para…

BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO João Maurício Adeodato Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco Sumário: Introdução: o contexto brasileiro e a importância da pesquisa e da pós-graduação em direito. 1. Como escolher o tema. 2. Organização da pesquisa jurídica. 3. Fontes de pesquisa jurídica. 4. Redação do trabalho científico. 5. Formas de referências às fontes utilizadas. (Referências). Introdução: o contexto brasileiro

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxx A RETROATIVIDADE DA LEI DA “FICHA LIMPA” FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa do curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo – IESA. xxxxxx 2013 DADOS DE…

Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Projeto de pesquisa apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais como requisito parcial para a obtenção do Grau Especialização em Ciências Militares, com ênfase em ___________. Orientador: Cap Felipe Borges de Farias

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO

Projeto de Pesquisa: A Cooperação na União Europeia com base nas premissas kantianas São Paulo 2012 SUMÁRIO Introdução 3 1.OJETIVOS 4 2.Justificativa 5 3.Hipótese 10 4.METODOLOGIA 11 referências 12 Introdução Nos últimos anos, o debate referente à integração regional, cooperação internacional, sua necessidade e efetividade tem sido cada vez mais frequente, dado que, desde o pós-guerra, acreditava-se na união dos Estados como uma forma de sobreviver ao novo cenário