Projeto De Pesquisa Efetividade Da Medida Protetiva Lei M

FLORIANÓPOLIS/SC: DESAFIOS E PERSPECTIVAS! Janice Merigo Brasília 2010 2 Universidade de Brasília - UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social - SER Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS/SC: DESAFIOS E PERSPECTIVAS! Janice Merigo Trabalho monográfico apresentado ao…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, SUJEITO DA PROTEÇÃO ESPECIAL Giovana Aglio de OLIVEIRA1 Carolina Benicio SANTANA 2 Juliene Aglio de OLIVEIRA 3 Mariana Molina Godoy4 Tassiany Maressa Santos AGUIAR5 Telma Lucia Aglio Garcia6 RESUMO: Este artigo é fruto do grupo de bolsistas do projeto de iniciação científica. Iniciou-se com a pesquisa de uma das alunas no histórico e contexto que envolve os adolescentes que cometem o ato infracional. Logo, foi acrescentada à pesquisa sobre a Proteção…

ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NOVA VENÉCIA 2010 1 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Willyana Bernardo Martins Nascimento NOVA VENÉCIA 2010 2 Ficha Catalográfica 3 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS…

clara sobre o tema, observando contexto histórico que envolve tal questão. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico, onde através de várias literaturas, que abordam o tema, busca-se atingir o objetivo proposto. Foram utilizados como fonte de pesquisa: Internet, livros e produções específicas da área. Com esse estudo, chega-se a conclusão de que para enfrentar a violência sexual é imprescindível compreender o fenômeno, reconhecer que o problema existe e intervir precocemente. Para…

Curso de Direito TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 06/2012 TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

trabalhos desqualificados; da exploração do trabalho infantil; da falta de perspectivas profissionais e projetos para o futuro; do alto índice de reprovação e/ou evasão escolar; da oferta de integração ao consumo de drogas e de bens, ao uso de armas, ao tráfico de drogas (ABRAMOVAY, CASTRO, PINHEIRO, LIMA, MARTINELLI, 2002). Por isso, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei no. 8.069/90), a falta de recursos materiais por si só não constitui motivo…

não passa de uma universidade do crime, não ressocializa ninguém. A imposição de sanções não afastará o adolescente do convívio com as drogas; pelo contrário, além de viciado, se especializará em outros tipos de crimes. A relação harmônica entre medidas sociais e tratamento especializado às pessoas infratoras em que a droga esteja presente é chamada de justiça terapêutica que visa à possibilidade da criança e do adolescente dependente químico ser tratado, modificando seus…

presente artigo tem por finalidade apresentar, por meio do discurso dos psicólogos, o seu papel e importância na rede de proteção social para populações em situação de vulnerabilidade. Para a composição deste trabalho foram utilizados como instrumentos, pesquisa bibliográfica acerca do tema e questionário aberto, buscando responder as seguintes questões: identificar as atribuições e o papel do psicólogo nos programas da rede de proteção social no município de Araranguá; identificar quais…

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Belém 2010 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO THAIS GUTPARAKIS DE MIRANDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A EFETIVIDADE DA TUTELA DE DIREITOS NO PROCESSO COLETIVO Pré-projeto de Dissertação apresentado como requisito parcial à aprovação no Mestrado em Direito Processual, na Linha de Pesquisa…

que "dez mulheres são vítimas de violência a cada hora", ou "a cada hora, dez mulheres são vítimas de maus tratos". Veja artigos relacionados A evolução da proteção jurídica para mulheres vítimas de violência familiar A violência doméstica Medidas protetivas às vítimas de violência doméstica veja mais Por Tiago Presser O histórico de desigualdade entre o sexo masculino e o feminino dá-se, aparentemente, por puro e simples fator biológico, mas se sabe que existem muitas outras formas de…