Projeto De Pesquisa Direito Homoafetiva

Denis Deboer Marina Martins Michelle Pohlmann Jonas Nogueira APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa – Graduação em Direito, Área de Concentração em Aplicação da Lei Maria da Penha, Linha de Pesquisa em Violência doméstica em relacionamentos homoafetivos, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Santa Cruz do Sul 2013 1 TEMA …

UNIVERSO DA PESQUISA 7. METODOLOGIA 7.1. Técnicas de Pesquisa 7.2. Procedimentos de Pesquisa 7.3. Fontes de Pesquisa 7.4. Fases da Pesquisa 8. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS 1. DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO Uma abordagem jurídica, sociológica e psicológica do paradigma da adoção homoafetiva no Brasil. 2. PROBLEMAS • Existe uma lacuna na lei em relação à adoção por casais homossexuais? • Há na sociedade uma discriminação quanto a adoção…

INTRODUÇÃO Objetiva-se, com a presente atividade estruturada analisar o Direito de Família, tema tão polêmico atualmente e vislumbrado sob a ótica constitucional, bem como as diversas formas de constituição de família atualmente existentes. Para tanto, far-se-á um estudo do processo histórico-evolutivo pelo qual passou e ainda passa a família como instituição que, ao longo dos anos, agregou novos costumes e valores morais capazes de remodelar sua estrutura. Para uma melhor compreensão, serão

o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem em relação a adoção por casais homoafetivos? 1.3 HIPÓTESES O ordenamento jurídico brasileiro vigente não tem previsão legal quando se trata da adoção por casais homoafetivos. Contudo esse direito tem de ser garantido, pelos princípios contidos na CF/88, expressamente com alicerce no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 OBJETIVO GERAL Relatar a possibilidade jurídica da adoção das…

....................................09 REFERENCIAS................................................................................................ ....10 1 INTRODUÇÃO O objeto desta pesquisa é expor a lei que trás legitimidade à união homoafetiva, a aceitação da população perante o assunto e os preconceitos que os indivíduos que optam por esse conjunto sofrem perante aos próximos. 1.1 Uniões de Relação Homossexual e Casamento Homoafetivo A…

Parecer Resumo: adoção por homossexuais, união homoafetiva como conceito de família, Possibilidade de adoção por casal homoafetivo com direito a inclusão do sobrenome das duas pessoas no registro civil do adotado. A Consulta As consulentes formulam consulta referente à possibilidade de adotarem, conjuntamente, uma criança e questionam sobre o direito de que os sobrenomes de ambas possam constar no registro civil, quando do ato de homologação da referida adoção. Relatam estabilidade…

PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL NAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO: A sociedade está em constante transformação, construindo novos valores ao longo do tempo, e o Direito enquanto ciência tem o dever de acompanhar essa evolução, com o intuito de assegurar garantias aos cidadãos. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo discorrer acerca da evolução, conquistas do instituto de família, dando ênfase à família homoafetiva. Sabe-se que o homossexualismo existe…

UNIÃO HOMOAFETIVA: A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VITÓRIA 2012 UNIÃO HOMOAFETIVA: A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

ADOÇÃO HOMOAFETIVA ADOÇÃO HOMOAFETIVA NOVA VENÉCIA/ES 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................3 1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA.................................................................3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................

1.4 HIPÓTESE(S) DA PESQUISA 4 1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA 4 1.5.1 Objetivo Geral 4 1.5.2 Objetivos Específicos 4 1.6 JUSTIFICATIVA 5 CAPÍTULO 2.............................................................................................................6 2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 CAPÍTULO 3.............................................................................................................8 3.1 METODOLOGIA 8 REFERÊNCIAS 9 CAPÍTULO 1 1.1 TEMA A União Homoafetiva 1.2…