Projeto De Pesquisa Descriminalização Do Aborto

dedicação e a prontidão de meu orientador, Prof. Virgílio Afonso da Silva, cuja supervisão, conselhos e críticas foram essenciais para a conclusão deste trabalho. Agradeço-o, ainda, por criar espaços para a livre troca de ideias (seminários de pesquisa) e contato com os alunos (monitorias), permitindo que a minha vivência acadêmica tenha sido a mais completa possível. Também gostaria de registrar minha gratidão aos professores que me acompanharam durante o curso de pós-graduação –…

Cortês Colaboração: Camilla Valadares, Lisandra Arantes Carvalho, Giane Boselli, Myllena Calasans de Matos e Natália Mori Consultoria: Eneida Vinhaes Bello Dutra estagiári@s: Juliano Lopes, Kauara Ferreira, Leiliane Rebouças e Rafael Soares Capa, projeto gráfico e diagramação: QUIZ DESIGN GRÁFICO | Eduardo Meneses impressão: Gráfica Brasil Ficha catalográfica Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Os direitos das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte / Centro…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL (CPDOC) Proibida a publicação no todo ou em parte; permitida a citação. Permitida a cópia xerox. A citação deve ser textual, com indicação de fonte conforme abaixo. STUDART, Heloneida. Heloneida Studart (depoimento, 1999). Rio de Janeiro, CPDOC/ALERJ, 2003. Esta entrevista foi realizada na vigência de convênio entre CPDOC/FGV e ALERJ. É obrigatório o crédito às instituições mencionadas.…

expostas na reunião. 16 5 – “A questão da descriminalização das drogas se presta a freqüentes simplificações de caráter maniqueísta, que acabam por estreitar um problema extremamente complexo, permanecendo a discussão quase sempre em torno da droga que está mais em evidência.” Os elementos referidos pelos pronomes destacados no texto são, respectivamente: a) caráter maniqueísta – droga b) as drogas – a discussão c) a questão da descriminalização das drogas – problema…

responsável pelo programa em todo o país e informando que a população deve cobrar dela o andamento das obras .74 75 Quanto ao ritmo das obras, Dilma alegou que o país não tem o elevado grau de eficiência da Suíça, mas tem conseguido acelerar os maiores projetos.76 Candidata às eleições de 2010 Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2010 Dilma no início da campanha à Presidência da República em Porto Alegre, em julho de 2010. Em abril de 2007, Dilma já era…

de modo a torná-la adequada ao Estado Democrático de Direito. Esses apontamentos tornam possível a conceituação do Biodireito e a pesquisa da legislação brasileira referente à vida humana. O objetivo da dissertação é aplicar a Teoria do Discurso à Bioética e ao Biodireito. Após verificar que a relação entre Direito e Moral em Habermas possui dois momentos, a pesquisa parte da posição mais recente da Teoria do Discurso em relação à fundamentação do Direito, ou seja, da relação de…

especificamente quanto às suas conquistas, tanto no ambiente jurídico, como no espaço familiar. A partir do movimento social protagonizado pelo movimento feminista que lutou pela a igualdade efetiva entre os sexos. A motivação fundamental para a pesquisa encontra-se no reconhecimento internacional de que os direitos das mulheres estão inseridos nos direitos humanos. O conjunto de resoluções e convenções internacionais que foram ratificadas pelo Brasil, a fim de erradicar as diferenças…

Dignidade humana Livre desenvolvimento da personalidade 2 Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque - Faculdade Dom Bosco O Plenário do STF, no julgamento da ADI 3.510, declarou a constitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), pesquisas por com entender que as células-tronco embrionárias não violam o direito à vida ou o princípio da dignidade da pessoa humana. 3 Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque - Faculdade Dom Bosco ADI 3.510, Rel. Min. Ayres Britto,…

gravidade da lesão. Ontem trabalhamos com a questão de se há ou não uma escolha seletiva dos bens jurídicos. O Código Penal traz os crimes contra a vida e depois contra a pessoa. Existe, por exemplo, a proibição da eutanásia. Outra discussão é sobre o aborto, em que o nascituro não tem direito de escolha. E essas questões vêm com o discurso segundo o qual a vida é o mais importante. Mas, se se olha o rol de penas dos crimes contra pessoa e contra a vida, veremos uma grande…

estigmas e preconceitos, como o recrudescimento do machismo, da homofobia, da xenofobia e do racismo, da intolerância religiosa aqui e no mundo todo que seguiu pelo mesmo caminho. Os que vivem da cultura são obrigados a sobreviver no balcão de projetos, sem uma política cultural que garanta produção e acesso a bens culturais relevantes, enquanto o mercantilização da vida atinge a forma de uma poderosa indústria cultural que dissemina bens de qualidade duvidosa e produz em escala…