Artigo PBL 331 Andrellis Iasminy Leandro Sabrina

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador Andrellis Weiss Victorino Iasminy Demattê Machado Leandro Giusti Martins Sabrina Cabral RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é utilizado material genético de doador anônimo. A partir daí surge uma espécie de “Conflito de Direitos” ao que faz jus ao título da pesquisa: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador. Ou seja, quando o direito ao conhecimento e origem da paternidade irá conflitar com o direito de sigilo que é garantido ao doador, para assim se manter anônimo. PALAVRAS-CHAVES: Conflito. Inseminação. Paternidade. Doador. Anonimato. 1 INTRODUÇÃO Há algumas décadas atrás, se percebeu muito intensa a necessidade da paternidade para pessoas com variados tipos de impedimentos físicos e genéticos. Com a grande demanda dessas pessoas, logo a ciência voltou os olhos para a situação e criou dois tipos de reprodução humana artificial. Um dos meios é a inseminação Homóloga, cujo material genético utilizado origina-se do próprio interessado. No outro tipo de inseminação, a Heteróloga, esse material genético utilizado virá de um doador, do banco de sêmen e é daí que surge a problemática que incide no título…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE FACULDADE INTEGRADAS DESEMBARGADOR “SAVIO BRANDÃO” FACULDADE DE DIREITO ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Várzea Grande - MT 2014 ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: E SUA…

Inseminação artificial no Código Civil de 2002Analisa o instituto da inseminação no âmbito do novo Código Civil, não só como uma visão técnico-doutrinária, mas também no âmbito social e legal. Por Yargo Oliveira Favilla Inicialmente devemos nos ater a finalidade precípua da inseminação que é a fecundação, etimologicamente esta é derivada do termo em latim fecundatio, proveniente do verbo fecundare, que significa "fertilizar" [1], em termos gerais é a fertilização do óvulo pelo esperma…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL São Paulo/SP 2011 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ALEXANDRE BOGIK DO AMARAL ERICSON ISRAEL IRIANE DE BRITO FERREIRA LEANDRO ZANICHELLI TALINY DA SILVA BRAGA ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL Projeto desenvolvido para avaliação da disciplina de Projeto Interdisciplinar Consolidado do curso de Administração da Universidade de Mogi das Cruzes. Professor Orientar: Sergio Costa Filho São Paulo/SP 2011 SUMÁRIO…

Reprodução Equina- Inseminação artificial com sêmem fresco e refrigerado. Autor: Amanda Maria Martins Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Genética I, como requisito básico para obtenção de nota mínima para aprovação - sob orientação do Professor Lucas Bernemjo para o 1 semestre de 2014. 1.TEMA Reprodução Equina- Inseminação artificial 2.PROBLEMA DE PESQUISA O que é a Inseminação artificial nos equinos e quais as principais vantagens obtidas…

EFEITOS CIVIS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Projeto apresentado por .... ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da ...., Curso de Direito, Campus ...., para cumprir as exigências da disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa. ORIENTADOR: , 2004. SUMÁRIO 1 TEMA 5 1.1 Delimitação do tema 5 2 PROBLEMA 6 2.1 Hipóteses 6 2.2 Variáveis 6 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 7 4.1 Geral 7 4.2 Específicos 7 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6…

Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes (sêmen e óvulo) com o objetivo de obter a gestação, sem a ocorrência do ato sexual. A criopreservação conserva o material fecundante, como pode ser observado na descrição realizada por Leite (1995) citada por Daniel Veríssimo (2012): Na realização da inseminação…

Como mencionado anteriormente, o Código Civil, ao abordar a presunção da paternidade, no artigo 1.597, trata também dos filhos havidos por fecundação artificial homóloga, ou seja: “Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.” O referido artigo, ao dispor que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos por fecundação artificial homóloga, mesmo se falecido o marido,…

células tronco podem regenerar partes do corpo. Apesar do grande potencial médico que tem suas pesquisas ainda não estão totalmente desenvolvidas, muito por conta das discussões ideológicas que cerca o assunto. A célula tronco deve, obrigatoriamente ter duas características: a auto-renovarão, que é a capacidade de se multiplicar e sem manter existente ao longo do tempo. A segunda característica é de conseguir se “transformar” e ser capaz de gerar células maduras de um tipo de…

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO João Monlevade 2011 ALAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Instituto de Ensino…