Projeto De Pesquisa Bibliografica Sobre Abuso Sexual

FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de direito da Faculdade Estácio Atual da…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAPIC / PIBIC DISFUNÇÕES sexuaIS feminina Bolsistas: Nataline Xavier Varjão - RA: 910119046 Rosana Fernandes Barreto - RA: 910104089 Orientador: Prof.ª Dr.ª Rosa Maria Carvalho da Silveira São Paulo 05 de Novembro de 2012 Sumário 1. Introdução ...........................................................

5 3. CONCEITO E ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL 5 3.1Assédio Sexual na Realidade Brasileira 5 3.2 Lei n 10.224/01- do Assédio Sexual ......................................................................... 4. O PODER DO EMPREGADOR X O RESPEITO À LIBERDADE E DIGNIDADE DO EMPREGADO 6 5. ENFOQUE LEGISLATIVO 10 6. CÓDIGO PENAL 12 7. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE EMPREGO 13 8. PECULIARIDADES NO PROCESSO DE ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 4 9.…

DE APLICAÇÃO LARISSA LOPES DE SOUZA - 2011 Introdução: O homossexualismo é algo muito discutido e gera bastante polêmica. O homossexual, há algum tempo era considerado um doente. Hoje em dia, com pesquisas feitas, sabe-se que homossexualismo é apenas uma orientação sexual e que não há nada de errado nisso. E, mesmo assim ainda há preconceito por parte da família, de amigos e da religião. Muitos homossexuais têm vergonha de assumirem-se por saberem das diversas situações…

que a trama dos eventos e das circunstâncias desse percurso, trabalha juntamente com as condições ambientais. Somos, ao mesmo tempo, fruto de influências hereditárias, sociais e culturais, que pontuam nossas opções e filosofia devida. Estudos e pesquisas nesse campo comprovam que podem ocorrer várias “posturas”, que denominei dos 9R, com elenco de possibilidades. 1) Resgate dos valores e modos de viver que não puderam ser até então assumidos; 2) Ruptura com situações e rotinas de vida…

TEMA: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO OBJETIVO: Conhecer a prática delituosa, suas vertentes e a visão doutrinária jurídica sobre o assunto. ESTRUTURA: - Trabalho de pesquisa bibliográfica, com plena liberdade de fontes (comprováveis). Elaborado de acordo com a melhor técnica metodológica: capa, componentes, introdução, desenvolvimento, conclusão, bibliografia. (08 laudas – mínimo). - Questionamentos a serem desenvolvidos: - Como acontece o assédio sexual no…

sexualmente transmissíveis ou Infecção sexualmente transmissível, conhecida popularmente por DST são patologias antigamente conhecidas como doenças venéreas. São doenças infecciosas que se transmitem essencialmente, porém não de forma exclusiva pelo contato sexual. O uso de preservativo (camisinha) tem sido considerado como a medida mais eficiente para prevenir a contaminação e controlar sua disseminação, no entanto será que somente o preservativo é capaz de garantir a prevenção, sendo…

também a Secretaria Municipal de Assistência Social a gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles necessitarem, onde observamos também reuniões para criar, elaborar, avaliar, planejar, implementar e acompanhar projetos sociais, programas e serviços, bem como demais ações pertinentes na área de desenvolvimento social. Tem como foco…

................................... 19 2.5 As Sanções Penais Aplicáveis .................................................... 19 3. Acórdãos Proferidos .................................................................... 20 a) Acusação de abuso sexual e pedido de destituição familiar . 21 b) Mãe falecida. Guarda disputada pelo pai e avós maternos... 25 4. Disposições Finais ........................................................................ 29 4.1 Do Trâmite Processual ......

PAULO - 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A violência contra a mulher constitui um tema em destaque no contexto da sociedade brasileira, pois diariamente mulheres sofrem violência doméstica de caráter físico e psicológico. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (2001), aproximadamente 19% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência por parte de homens. Nesse estudo, 33% das mulheres entrevistadas admitiram já ter sido vítimas de alguma forma de…