Projeto De Pesquisa Ato Infracional

SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da tutora presencial Professora Márcia Teles. ANANINDEUA-PA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A pesquisa a ser desenvolvida abordará discussões sobre a reincidência criminal do cidadão encarcerado

SISTEMA PENAL: UM ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO ESTADO DO PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da UNISA Digital (Universidade de Santo Amaro) como requisito para a elaboração Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação da tutora presencial Professora Márcia Teles. ANANINDEUA-PA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A pesquisa a ser desenvolvida abordará discussões sobre a reincidência criminal do cidadão encarcerado

que foram de extrema importância para a realização desse trabalho. Agradeço a todos meus amigos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização da presente pesquisa. Por fim, mas não menos importante, sou imensamente grata aos examinadores convidados, que prontamente aceitaram compor a banca examinadora da presente pesquisa. RESUMO O presente estudo busca fazer uma análise acerca da eficácia da medida sócioeducativa de internação prevista nos artigos 121 e seguintes do…

Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Tem como objetivo central analisar a efetivação do direito penal juvenil e o controle sóciopenal dos adolescentes que respondem por processos infracionais, demarcado a partir de leis, especialmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua relação com o Sistema de Administração da Justiça Juvenil de São Paulo1. Trata-se de uma temática atual, de relevância social, política…

histórico processo de exclusão/inclusão dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil O histórico processo de exclusão/inclusão dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil (The historical process of exclusion/inclusion of adolescent offenders in Brazil) Suzie Hayashida Cabral* Sonia Margarida Gomes Sousa** Resumo O artigo faz uma revisitação nas políticas públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional no Brasil, intentando trazer à tona os…

São Luís 2014 ANNA KAROLINE RIBEIRO DE PAULA FERREIRA CHARLIANE MARTINS PEREIRA GISELE RAMOS PEREIRA THAISA REGINA FREIRE BEZERRA O MENOR INFRATOR E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do trabalho Científica, do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção da 2ª nota. São Luís 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 O MENOR INFRATOR

os país não têm condições de sustentarem nem tampouco as necessidades básicas do lar, o menor se vê “sem alternativa”, onde recorrem ao ilícito em busca de recursos para a sobrevivência, ou seja, muitos têm o entendimento de que a prática de ato infracional é conduta normal do adolescente, que devido a devido a condições sociais adversas, e frequentemente insuportáveis, se torna necessária. É notório que a criminalidade está aumentando não somente entre os maiores de idade,…

1 INTRODUÇÃO A ideia da pesquisa surgiu em decorrência de um trabalho voluntário no projeto Quem ama educa que é assistido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e executado pela paróquia São José do Avahy em Itaperuna, destinado a atender adolescentes em conflito com a lei que sofrem medidas socioeducativa de Liberdade Assistida. O tema proposto refere-se à crescente violência praticada por adolescentes e a relação do contexto familiar como fator…

foram registrados 143 - e compreender alguns fatores que possam levar o indivíduo a cometerem esses atos como, por exemplo, a situação socioeconômica e sociofamiliar dos envolvidos. O tráfico de drogas é o principal motivo de tanta violência na cidade e pesquisas, feitas em diversas fontes bibliográficas como livros, artigos na internet e periódicos, sobre o tema permitem compreender que a prática de atos violentos e o uso de drogas estão relacionados com a fragilidade da estrutura…

(A Fundação da Criança e do Adolescente) sendo um órgão responsável pela execução, no âmbito do Estado da Bahia, da política de atendimento ao adolescente envolvido em ato infracional e em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Para tratar do tema Menor infrator e as medidas socioeducativas a pesquisa aborda o adolescentes em cumprimento as medidas sócio educativas e o papel do serviço social diante do estado, da família e da sociedade, visando analisar o…