Projeto De Monografia Execução Penal

URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este trabalho de…

DEMANDA POR PERÍCIA CONTÁBIL NO DISTRITO FEDERAL Projeto de monografia apresentado no Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisa - UNICESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Profa. Maria Celeste B. Mello Brasília 2010 A DEMANDA POR PERÍCIA DO DISTRITO FEDERAL Projeto de monografia apresentada a comissão examinadora designada pela…

DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA MOSSORÓ/RN 2010 THERESA ADÉLIA MARTINS GARCIA OS DETERMINANTES PARA A INSERÇÃO DAS MULHERES NA CRIMINALIDADE Monografia de graduação apresentada à Coordenação de Monografia do Departamento de Serviço Social para a obtenção do grau de bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Drª. Fernanda Marques de Queiroz. MOSSORÓ/RN 2010 THERESA ADÉLIA MARTINS…

combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como…

LARISSA MIEKO SHULT HASHMOTO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A SUA EFICÁCIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Marcos Vinícius Bastos BRASÍLIA 2010 1 Agradeço Aos meus pais pelo desejo intenso de me oferecerem sempre o melhor, A Deus pelo imenso amor e pela vida que me deste. Aos meus amigos, meu porto seguro. Aos meus irmãos Cynthia e

demais. O tema relativo ao aborto necessário encontra-se no artigo 128 do Código Penal brasileiro, que vigora a partir de 1940. Também nesse dispositivo legal, os artigos 213 e 214, autorizam o aborto nos casos específicos de gravidez oriunda de estupro ou atentado violento ao pudor. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, aborda os direitos e a dignidade da pessoa humana. Como podemos observar, nem o Código Penal, nem a Constituição Federal, abordam explicitamente o tema…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fernando Antônio Pinto Silva Júnior São Luís 2010 FERNANDA MARIA AMORIM ALVES DE LIMA Os Aspectos Criminais ao Descumprimento dos Princípios Basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal na Prestação de Contas pelo Gestor Público Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

DIREITO DIURNO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL GRAVATAÍ RS 2012 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO SÉRGIO GREGORY INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ESTIGMA SOCIAL Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí – RS como requisito inicial para elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. GRAVATAÍ RS 2012 SUMÁRIO 1 Dados de…