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SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO - MG 2007 SANDRA REGINA ALVARENGA GONÇALVES O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. RAYMUNDO LÁZARO VELLANI JÚNIOR Coorientador: Prof. JÉFERSON ALVES DOS SANTOS INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR MACHADO – MG 2007 Gonçalves, Sandra Regina Alvarenga O Benefício de Prestação Continuada à Luz da Constituição Federal / Sandra Regina Alvarenga Gonçalves; orientação de Raymundo Lázaro Vellani Júnior. – Machado: Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES, 2007. 36 p. Monografia apresentada para obtenção do título de Bacharel em Direito. 1. Benefício Assistencial. 2. Dignidade humana. I. Vellani Júnior, Raymundo Lázaro, orient. II. Título. CDU: 36 (81) AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA Avaliação da Monografia intitulada “O benefício de prestação continuada à luz da Constituição Federal”, apresentada ao Instituto Machadense de Ensino Superior, pela acadêmica Sandra Regina Alvarenga Gonçalves, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. APROVADA em 06 de dezembro de 2007. _______________________________________________ Prof. Esp Raymundo Lázaro Vellani Júnior –…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL E A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA SEGURANÇA JURÍDICA Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso ACADÊMICA: KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Rio do Sul 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI Diego Dela Justina Jasciara Mayra Maçaneiro O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Monografia apresentada ao projeto PROESD, uma realização do Estado de Santa Catarina, curso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Porto Alegre 2011 JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto Porto…