Issqn: empresas públicas e estatais, grandes contribuintes para aumentar arrecadação tributária municipal.

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA Sônia D’ Arc Duarte PALMAS-TO ABRIL DE 2005 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA Sônia D’ Arc Duarte Projeto de Pesquisa Monográfica apresentada à Universidade Castelo Branco, IPOG – Instituto de Pós-Graduação, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em Direito Público. PALMAS-TO ABRIL DE 2005 1. TÍTULO PROVÁVEL DA MONOGRAFIA. ISSQN: Empresas Públicas e Estatais, grandes contribuintes para aumentar arrecadação tributária municipal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Baseado no levantamento de dados legais e fáticos próprios do município de Gurupi/To e pesquisa doutrinária ao longo da atividade de fiscalização tributária municipal surgiram dúvidas quanto aos temas sobre crédito tributário e capacidade contributiva que ensejam partes importantes dentro da arrecadação tributária. Busca-se, portanto, com esse tema compreender a tributação municipal de modo a percorrer desde a formação, legalidade do processo administrativo arrecadador e fiscalizador do município, especialmente, em relação ao tributo ISSQN, que é vital para a receita municipal e possui grandes arrecadadores inadimplentes. 3. JUSTIFICATIVA …

CORRÊA Nota 8,5 PROJETO DE PESQUISA FABIO PEREIRA DA FONSECA fabiopref@yahoo.com.br ARIPUANÃ NOV/2010 Tema. Analise da Evolução do Índice de Participação do Município de Aripuanã. Introdução. O Índice de Participação dos Municípios - IPM, é o indicador que estabelece o percentual que cada município tem direito na parcela da arrecadação do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte, Interestadual,…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E APLICADOS – CESA DISCIPLINA: ELABORAÇÃO PARCIAL DA MONOGRAFIA CAMPUS – IGUATU – CE ORIENTADOR PROFª Ms RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA – APARECIDA O ENDIVIDAMENTO E ANÁLISE MUNICÍPIO DE IGUATU-CE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO Monografia apresentada ao curso de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Como exigência e pré-requisito no curso de graduação JOSÉ…

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Para fins de industrialização Orientador: Vinculado ao Curso de: Direito IDENTIFICAÇÃO 1.1. Dados do Orientador Nome completo: Fernanda Spíndola CPF: RG: Endereço completo: Cidade: Estado: CEP: Telefone: Celular: e-mail: Titulação: ( ) Especialista (X ) Mestre ( ) Doutor Regime de Trabalho: CLT C/H…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS JOÃO PESSOA 2014 ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ - 11013623 FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Monografias do Centro de Ciências Jurídicas da…

CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CRÉDITOS ADICIONAIS: IMPORTÂNCIA DA FLEXIBILIDADE NA PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA JÚLIO CÉSAR MONTANO SCARAVELLI FLORIANÓPOLIS-SC 2001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CRÉDITOS ADICIONAIS: IMPORTÂNCIA DA FLEXIBILIDADE NA PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA Trabalho submetido de Conclusão de …

. CONTABILIDADE PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FORTALEZA/CE 2012 CONTABILIDADE PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências contábeis, sob A orientação da professora MS. como Requisitos para conclusão do Curso. FORTALEZA/CE 2012 Monografia Apresentada 06 / 06 / 12 Banca Examinadora __________________________________…

JUSTIFICATIVA O instituto denominado exceção de pré- executividade faz toda a diferença no processo de execução fiscal. Ele garante a ampla defesa e o contraditório, direitos previstos na constituição vigente. Essa exceção tem como função demonstrar todo vício processual na execução, se, exigir do devedor, qualquer bem ou valor como garantia. São meios iguais a esse que auxiliam no resguardo do patrimônio e da dignidade do executado. Considerando a importância do Estado, ele enquanto…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA Título: Uma Análise da Execução Orçamentária das Transferências Voluntárias com fins de investimento concedidas pelo Governo Federal às capitais brasileiras Aluno: Alan Rodrigues de Lima Melo, matrícula:12/0057034 Brasília-DF, 2014 Sumário Introdução I- Revisão da Literatura II - Métodos e Procedimentos III - Estrutura Proposta…

A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA …