Projeto De Intervenção Na Penitenciaria

Procuramos nossas supervisoras (de campo e estágio) para juntas pensarmos uma estratégia para não interromper o estágio neste campo. Recebemos então a proposta de nos inserirmos junto ao Projeto Interdisciplinar de Extensão: Segurança alimentar e Nutricional aos Familiares dos Reeducandos do PECA. A idéia inicial deste projeto surgiu a partir de uma visita domiciliar3 feita por nós, a pedido de uma reeducanda que queria saber sobre o estado de saúde do filho. A prática da visita…

das pessoas esclarecidas intervem junto com a dos filósofos e certos magistrados. Assim, os casos de revolta popular contra os suplícios que antes eram isoladas, em certos bairros ou cidades, passaram a ter real importância e se propagaram. A intervenção popular na ação do suplício, com a defesa dos que sofriam a pena: dos pequenos delinquentes, vagabundos, mendigos, pobres ocasionou a ruptura da solidariedade e a resistência contra os policiais e inspetores. As execuções, no…

não oficialmente, em alguns estados brasileiros há pelo menos 40 anos. Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84) Brasil (1984), que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária (Fernandes, 1998). Entretanto, a história revela que essa preocupação com a avaliação do criminoso, principalmente quando se trata de um doente mental delinquente, é bem anterior à década de 1960 do século XX. Durante a Antiguidade e…

com que esse problema se agrave durante os anos, pois se tende a cada vez mais ir afunilando as prisões no Brasil e, infelizmente, o País não acompanha o crescimento carcerário, fazendo com que, cada vez mais, aumente a lotação nos presídios e penitenciárias. A Lei de Execução Penal deve ser aplicada nos estabelecimentos penais brasileiros, pois só deve privar o preso de sua liberdade e não de outras garantias fundamentais como direito à dignidade da pessoa humana, integridade física,…

Possíveis soluções 19 4.6 A Utilização de parceria pública privada no sistema carcerário brasileiro 20 4.7 Deveres do parceiro privado. 20 4.8 Deveres do parceiro público. 21 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 22 5.1 A implantação da PPP para a penitenciária de Itaquitinga em Pernambuco. 22 5.2 A implantação da PPP para a penitenciária de Ribeirão das Neves em Minas Gerais. 24 5.3 Opiniões de especialistas 25 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30 1 - Introdução O atual momento do…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DIREITO Sociologia – A problematização do Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2013 em alteração da Lei de Execução Penal (7.210/84) 2014 INTRODUÇÃO A Lei de Execução Penal – LEP (7.210/84) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 1984, ingressando pelo regular processo legislativo (de acordo com o art. 59 da Constituição vigente à época) e vem a ser o objeto de pesquisa deste trabalho. A citada

INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo identificar as contribuições do Projeto “Educando para a Liberdade” no processo de ressocialização das apenadas da Penitenciária Feminina de Teresina-Pi (PFTE), conhecer a natureza, a finalidade, os objetivos, a linha pedagógica e os recursos na aplicação do projeto, avaliar se o Projeto obtém resultados satisfatórios , conhecer os incentivos as apenadas a participarem do projeto, conhecer a relação da equipe disciplinar com os as apenadas,…

por sentir-se acuado. A ressocialização para adaptação do condenado é possível desde que reverta a atual situação. No Brasil a política penitenciária nacional realiza-se por intermédio do Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Penitenciária e do Departamento Penitenciário, cuja missão fundamental é a planificação da penitenciária nacional. Depoimentos bastante incisivos revelam a preocupação com a ineficiência do sistema, que não consegue cumprir sua…

realização do trabalho de recuperação e também, lançar mão do estreitamento entre eles e suas famílias. A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social. As penitenciárias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde faltam, muitas vezes, as condições mínimas necessárias para se tratar da recuperação…

torna-se, para o detento sinceramente cristão, o próprio berço da imortalidade bem aventurada. Abbé Petigny in Allocution adresée aux. Prisonniers, à I’inauguration de bâtiments cellulaires de la prison de Versailles. Século XVIII. A penitenciária de Pelican Bay é inteiramente automatizada e planejada para que os internos não tenham virtualmente qualquer contato com os guardas ou os outros internos. Durante 22 ½ horas por dia, os presos ficam confinados nas 6 suas cela…