Projeto De Casamento Escopo

Luziano que repassou para seus filhos e genros. Novo Mundo foi a pioneira na venda a crediário, onde buscava e busca ate hoje sempre estar inovando para diferenciar perante ao publico consumidor, lançou os serviços: Mais Garantia, Lista de Casamento, Prestação Tranquila, Sorriso da Sorte, Proteção Premiada e Serviço Instala, nos dias de hoje a empesa emprega mais de 6 mil colaboradores tem um faturamento médio de 9,4 bilhões por ano atualmente há mais de 96 lojas espalhadas…

legislativos, visando à consecução de fins sociais e políticos ao regulamentar a atuação governamental, a administração dos bens públicos etc.; o direito tributário, disciplinando impostos, taxas e contribuições; o direito financeiro, que tem por escopo regular a despesa e a receita do Estado; o direito processual, que disciplina a atividade do Poder Judiciário e dos que a ele requerem ou perante ele litigam, correspondendo, à função estatal de distribuir justiça; o direito penal, que é…

comportamento distante que nos permite definir como belo um bem que não suscita o nosso desejo, compreendemos que falamos de Beleza quando fruímos de alguma coisa por aquilo que é, independentemente da questão de possuí-la ou não. Até mesmo um bolo de casamento bem confeccionado, quando o admiramos na vitrine do confeiteiro, nos parece belo, mesmo que, por questões de saúde ou de inapetência, não o desejemos como um bem a ser adquirido. É bela alguma coisa que, se fosse nossa, nos…

abordado, o qual insere no campo da responsabilidade os danos ocasionados nas relaes de famlia. II RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIREITOS PESSOAIS Em 2001 realizou-se, sob o patrocnio do Conselho da Justia Federal, a Jornada de Direito Civil, com o escopo de analisar tecnicamente o Cdigo Civil que chegaria sociedade brasileira, ao cabo do perodo da vacatio legis, para substituir o velho Cdigo de 1916. O novo Cdigo recebeu crticas acirradas de todos os quadrantes, sendo adjetivado de…

Morte pago aos dependentes de União Homoafetiva 28 2.3. A busca pela regulamentação das Uniões Homoafetivas 30 2.4. Reconhecimento das Uniões Homoafetivas como entidade familiar pelo STF 33 CONCLUSÃO 35 REFERÊNCIAS 36 ANEXOS 37 ANEXO A – Projeto de Lei nº. 1151 de 1995 da Deputada Marta Suplicy 38 INTRODUÇÃO A Seguridade Social foi definida no caput do artigo 194 da Constituição Federal de 1988 como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e…

Constituição de 1988. A idéia tradicional de família, para o Direito brasileiro, era aquela que se constituía pelos pais e filhos unidos por um casamento regulado pelo Estado. A Constituição Federal de 1988 ampliou esse conceito, reconhecendo outras entidades familiares. O Direito passou a proteger todas as formas de família, não apenas aquelas constituídas pelo casamento, o que significou uma grande evolução na ordem jurídica brasileira, impulsionada pela própria realidade. A mesma…

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO: UM AVANÇO JURÍDICO Regina Maria Cabral Turra1 Jorge Márcio de Souza Junior2 RESUMO O presente artigo tem por escopo perquirir algumas questões relacionadas ao divórcio, antes e depois da promulgação da Emenda Constitucional n. 66 – EC n. 66. A partir deste dispositivo, de 13 de julho de 2010 – conhecido como “a nova lei do divorcio” ou, popularmente, como "PEC do Amor" – conferiu-se uma nova concepção ao divórcio, acelerando o processo de separação conjugal, mantendo

elaboraram a chamada “Doutrina social da Igreja” onde uma nova forma de doutrinação, mostrando a relevância do 1 (FÔLHA DA MANHÃ apud ALMEIDA, Maria das Graças Andrade Ataíde, 2001, p. 74). catolicismo para o Brasil, passa a ser preconizada. O projeto político-pedagógico do Estado de Pernambuco em consonância com a essa nova pedagogia social católica atuaram na construção social do cidadão, momento esse, em que os pesquisadores irão nomear de “recristianização da sociedade”. A…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim…

nepotismo nas três funções do Estado. Em seguida, teremos, ainda, julgamentos marcantes, tais como a possibilidade de descriminalização de aborto de fetos anencefálicos, a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, a constitucionalidade do casamento homossexual e, por fim, a questão das ações afirmativas e das cotas nas universidades públicas. No “Estado Judicante” é mais fácil conclamar o debate público na corte do que no parlamento. É o fenômeno da acessibilidade dos espaços…