Projeto De Artigo Científico Sobre Pena De Morte

Centro Universitário Anhanguera - uniderp Curso: serviço social PROJETO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL ATPS 6º SERIE PROJETO SOBRE: IDENTIFICAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES TUTORA A DISTANCIA: KHEILA APARECIDA CONTADOR SOARES SÃO PAULO, 08 DE NOVEMBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. Introdução....................................

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro A Eutanásia no Direito Brasileiro Carla Ferreira Gama Rio de Janeiro 2010 2 CARLA FERREIRA GAMA A Eutanásia no Direito Brasileiro Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2010 A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Ferreira Gama Graduada pela…

ele é mais conhecido por seu controverso conceito de Direito penal do inimigo. O posicionamento de Jakobs O direito Penal do inimigo surge da contradição entre Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo. Günther Jakobs, iniciou argumentos sobre o tema em 1985, com base nas políticas publicas que combatem a criminalidade nacional e internacional, durante as “Jornadas de Professores de Direito Penal de Frankfurt”. Onde se posicionou através de uma opinião extremamente crítica,…

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

evidências que sugerem que, historicamente, dava-se fim à gestação, ou seja, provocava-se o aborto, utilizando diversos métodos, como ervas abortivas, o uso de objetos cortantes, a aplicação de pressão abdominal entre outras técnicas. A legislação sobre o aborto e sua execução prática variaram segundo sua época. Muitas leis e doutrinas religiosas antigas consideravam os golpes da criança em gestação no ventre da mãe como um parâmetro para diferenciar quando a prática do aborto deixava…

intuito de analisar as formas de punições que decorrem ao longo da nossa existência e com isso verificar o melhor método punitivo a ser aplicado, expondo qual seria a melhor forma de se punir de um indivíduo que tenha cometido um delito. O presente projeto de pesquisa ampara-se numa pesquisa explicativa, pois tem como meta analisar e interpretar fatos que acontece nos dias atuais. Além disso, a abordagem é de caráter qualitativo, visto tratar-se de uma investigação cujos dados serão…

insuficiência de órgãos-alvo e iminência de morte. Em geral, relacionado com doença crônica, também pode ocorrer em situações agudas e subagudas. Ao sujeito que se encontra nesse estado denominamos paciente terminal, sendo a eles dirigidos cuidados que melhorem a qualidade de vida, como alívio da dor e tratamento da depressão, chamados de paliativos, por não serem curativos. Um paciente terminal não tem cientificamente chances de sobreviver, fica-se esperando a sua morte.. O sofrimento e…

pesquisa se tematizará sobre pais que matam filhos e são penalizados por haverem cometido homicídio culposo, lembrando que cada caso é um caso, veremos se a norma é aplicável a todos ou se há que se dar em todos os casos o perdão judicial por se entender que o sofrimento e a própria dor de perder um filho já se qualifica como pena. A questão têm se tornado frequente no Brasil devido aos vários casos de filhos que são mortos por negligência dos pais, grande parte destas mortes ocorrem…

PROJETO DE PESQUISA I TITULO: REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL 1. INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa tem como objeto o questionamento dos motivos pelos quais se busca a Redução da Maioridade Penal no Brasil, e para melhor compreensão buscamos apresentar desde o seu surgimento até os dias atuais. No período colonial, existia um documento conhecido como “Ordenações Filipinas” que estabelecia uma série de penalidades para alguns crimes em específico. Nesse primeiro código, a…

Etimologicamente eutanásia, significa "morte boa" (eu = bom/boa; thánatos = morte) ou "morte sem grandes sofrimentos". Eutanásia ativa nada mais é que uma das classificações conferidas pela doutrina, à eutanásia. De maneira simples, é o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente. É chamada de ativa, pois importa em conduta comissiva, haja vista que se pratica um ato lesivo, que, dentro de certas circunstâncias e condições, conduz o paciente à morte desejada. É o…