Projeto Conhecendo E Exercendo Seus Direitos Idosos

PROF. ROGÉRIO SANCHES DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Direito Penal – Rogério Sanches Conteúdo Direito Penal – Rogério Sanches ............................................................................................................ 1 Teoria Geral da Pena .............................................................................................................................. 7 a) Princípio da Reserva Legal: .................................................

confere ao município a posição de pólo urbano na região, tendo sua economia caracterizada, principalmente, pela indústria confeccionista e de metalurgia/siderurgia. Neste momento faz-se necessário dois esclarecimentos: o primeiro deles é que o projeto desta pesquisa foi submetido à avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da FUNEDI, tendo recebido parecer favorável (ANEXO A). O segundo esclarecimento que fazemos é sobre o contato primeiro com o campo, o qual foi realizado pessoalmente…

desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. § 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador. Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a…

em 2011 As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas ao Departamento de Publicações (Direitos do Autor e Licenças), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Suíça,…

Northclife e os americanos Walter Lippmann e Edward Bernays. Bernays nasceu em 22 de novembro de 1891, em Viena. Era sobrinho de Sigmund Freud, o pai da psicanálise, visto por muitos como o “pai das relações públicas”, embora esse título pertença por direito a Willy Munzemberg. Bernays Fo pioneiro no uso da psicologia e outras ciências sociais para formar e conformar a opinião pública de modo que o público achasse que essas opiniões fabricadas eram suas mesmo. “Se entendermos o…

............................................................................................................... 3 Prefácio A Igreja Presbiteriana Independente do Brasil iniciou um processo de Planejamento Estratégico, em 2006, dando origem ao Projeto Semeando, lançado oficialmente em sua primeira fase no final de 2007, projetando até 2017, quando comemoraremos 500 anos da Reforma Protestante. O Ministério da Missão recebeu o trabalho desenvolvido em 2006, analisando as ações gerais…

CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA O SENTIDO DA AUTORIDADE NAS DESTITUIÇÕES DO PODER FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO MARÍLIA 2008 ÉRIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA O SENTIDO DA AUTORIDADE NAS DESTITUIÇÕES DO PODER FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Sociais, curso de Mestrado, da Faculdade de…

reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e…

edição, 2011; 28ª edição, 2012. ISBN 978-85-392-0165-5 Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP 04531-940- São Paulo- SP Te!.: (11) 3078-7205 -Fax: (11) 3168-5495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@terra.com.br Composição PC Editorial Ltda. Capa NadiaBasso Impresso no Brasil Printed in Brazil 02.2013 PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO Os jovens mestres de direito Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel…

CURSO CST EM MARKETING EAD Projeto Pedagógico 1 1 – Apresentação ........................................................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação .................................