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e o Estado do Paraná. Parágrafo único. A observância das normas referidas neste artigo exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo. Art. 9º A vigência, no espaço e no te mpo, da legislação tributár ia rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral, ressalvadas as disposições do Livro Segundo, Título I, Capítulo II, do Código Tributário Nacional. Art. 10. A…

animais morrem. Forma-se uma atmosfera pestilencial que uma bateria de ventiladores possantes procura inutilmente expulsar. Para longe dos limites do oikoumenê, palavra que os sociólogos, ociosos, recuperaram da antiguidade, a fim de designar o espaço exíguo em que vivemos. Vivemos? Virei-me assustado. Adelaide nunca tinha dado um grito em trinta e dois anos de casados. Treze para as oito. Em quatro minutos devia estar no ponto, ou perderia o S-7.58, minha condução autorizada.…

os animais morrem. Forma-se uma atmosfera pestilencial que uma bateria de ventiladores possantes procura inutilmente expulsar. Para longe dos limites dos oikoumenê, palavra que os sociólogos, ociosos, recuperam da antiguidade, a fim de designar o espaço exíguo em que vivemos. Vivemos? Virei-me assustado. Adelaide nunca tinha dado um grito em trinta e dois anos de casados. Treze para as oito. Em quatro minutos deveria estar no ponto, ou perderia o S-7.58, minha condução autorizada.…

fases principais. A Figura 1 apresenta as fases da realização de uma revisão bibliográfica sistemática. 24 Formulação do Projeto Coleta de dados Análise e interpretação dos dados Avaliação dos dados Conclusão e Apresentação Figura 1. Fases da revisão bibliográfica sistemática adaptado de Biolchini et al (2005). A primeira fase do estudo consistiu na formulação do projeto e das questões a serem abordadas no mesmo, incluindo a revisão e construção de definições, possibilitando a…

promocionais da qualidade de vida e saúde capa- zes de prevenir agravos, proteger a vida, educar para a defesa da saúde e recuperar a saúde, protegendo e desenvolvendo a autonomia e a eqüidade de indivíduos e coletividades;  Fomentar, coordenar e executar projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas em saúde, de caráter urgente e transitório, decorrente de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas, a partir da construção…

HarperCollins Publishers. Àqueles meus colegas que facilitaram o caminho deste empreendimento, de uma forma ou outra eu ofereço meus agradecimentos. Sou particularmente grato a Adrian e Helen Wagner, e a Stephen e Tracy Knight da MediaQuest, por seu projeto original desta obra. Agradeço ainda ao Chev. David Roy Stewart, Chev. Jack Robertson, Rev. David Stalker, Karen Lyster, Scarlett Nunn, John Baldock, Matthew Cory, Jenny Carradice, Tony Skiens, Chev. David Wood, Gretchen Schroeder,…

amigáveis, cheios de coragem, grandes ou pequenos, de raça ou vira-latas, dizem que são os melhores amigos do homem, e realmente fica difícil de discordar, eles passam por cada situação para alegrar os humanos, por isso cada dia que passa vem ocupando um espaço maior nas casas e nos corações de cada um. Os Cães talvez sejam os animais mais antigos domesticados pelo homem, se são bem tratados tendem a serem dóceis, independente da raça. A criação do animal é muito importante para seu…

transfertur in Principes, per ius gentium . . . » A N T Ô N IO DE SOU SA DE M A C ED O , Lusitania Liberata. « . . . tendo-nos requerido os povos déste Império, juntos em cámaras municipais, que nós quanto antes jurássemos e fizéssemos jurar o projeto da Constituição, que havía­ mos oferecido às suas observações para se­ rem depois presentes à nova Assembléia Cons­ tituinte, mostrando o grande desejo que ti­ nham de que êle se observasse já como Cons­ tituição do Império, por lhes…

exterior. 2.Estados Unidos da América. – Comércio Exterior.I.Título.II.Série CDU 339.5 (73:81) Como Exportar EUA SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... 5 MAPA GEOGRÁFICO DOS EUA........................................................................... 7 DADOS BÁSICOS............................................................................................... 9 I – ASPECTOS…

(Manual de direito internacional público. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2000). Os elementos constitutivos dos Estados são: governo soberano, território e população. Sendo assim, o Estado não tem apenas precedência histórica, ele é uma realidade física, um espaço onde vive uma população. As organizações internacionais carecem dessa dupla dimensão material: território e população. Elas são produtos da vontade conjugada de Estados que celebram um acordo constitutivo, o qual dá vida a uma…