Programação Financeira Na Licitação

as decisões referentes ao treinamento, mesmo que utilize ou não os serviços de assessoria prestados por especialistas em treinamento. O levantamento da necessidade de treinamento deve fornecer as seguintes informações para que se possa traçar a programação de treinamento: - O que deve ser ensinado? - Quem deve aprender? - Quando deve ensinado? - Onde deve ser ensinado? - Como se deve ensinar? - Quem deve ensinar? - Métodos para o levantamento das necessidades de treinamento …

sociais atribuídas ao Estado. Diferente das autarquias que não fazem atividade social contraria ao mercado. 4) Capacidade de auto-administração. 5) Sujeita a tutela. 6) Criação e extinção por lei. (igual a autarquia) 7) Aplicação da lei 8666/93 (licitação e contratos). 8) Exigências de organização publica na matéria de finanças. 9) Imunidade tributaria, referente ao imposto sob patrimônio, á renda ou serviços vinculados ás suas finalidades ou as delas decorrentes. (Qualquer…

........................................................................................ 7 5 REVISÃO TEÓRICA .................................................................................................... 8 5.1 5.1.2 5.2 Licitação, objetivos e princípios ..................................................................................... Noções gerais…

LICITAÇÕES & CONTRATOS 1 (ESAF/PROC. SEL. SIMP. NÍVEL V/ENGENHARIA UNIÃO/2008) Nos termos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, são modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Quanto às suas características e procedimentos, analise os itens abaixo e assinale a opção correta. I. Para licitações internacionais, utiliza-se, em regra, a modalidade concorrência, admitindo-se, observados os limites legais de valor, a tomada de preços, quando o órgão ou

mediante aparelhamento próprio, que deve ser convenientemente estruturado para o perfeito atendimento das necessidades do serviço público.” Note-se que a caracterização do município como entidade estatal (com autonomia política, administrativa e financeira) é uma peculiaridade da Federação Brasileira, como ressalta Meirelles. 9 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 10 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A organização administrativa…

técnicas de prefeituras municipais quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde sua licitação até seu recebimento, passando pela elaboração de projetos básicos e executivos, execução da obra e fiscalização. Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e…

Fernandes Ribeiro Tangari – Gestora do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional ELABORAÇÃO TÉCNICA DA CARTILHA Wagner Pinto Domingos – Auditor Fiscal da Receita Estadual Isabella Virgínia Freire Biondini – Professora de Administração Financeira e Orçamentária Francisco Mello Castro – Estagiário do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional REVISÃO DO CONTEÚDO Kamila Araújo Rola Fontes Moreira DIAGRAMAÇÃO DO CONTEÚDO Luciana Santos Prado COMITÊ TÉCNICO DO…

processadas e dentro dos limites estabelecidos na programação financeira. § 1º As opções para incentivos fiscais e as contribuições destinadas ao Programa de Integração Nacional - PIN, e ao Programa de Distribuição de Terras e de Estímulo à Agroindustria do Norte e Nordeste - PROTERRA, constarão de saques contra os recursos de caixa do Tesouro Nacional, autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, tendo em vista a programação financeira aprovada e o efetivo recolhimento das…

presente estudo tem como tema o confronto entre a ética dos Gestores e a fragilidade da lei das licitações no âmbito público. Sendo assim, o objetivo traçado para o trabalho é de citar as modalidades de licitação concorrência e convite, as formas de utilização de dispensa e inexigibilidade de licitação conforme prescreve o texto legal, e a lei 10.520/2002 (Lei do pregão), mostrar o que tange a ética relacionada aos trabalhos exercidos pelos gestores públicos, descrever alguns pontos de…

Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação Sumário Introdução ............................................................................................................................................. 4 1. O que é o Pregão .............................................................................................................................. 7 • Bens e Serviços Comuns ................................................................................................................. 8