Programa Nacional De Transporte Escolar

didático, seu surgimento e transformações para buscar uma melhor compreeensão da relevância do livro no ambiente escolar. Palavra-chave: livro didático, mediação, comunicação visual 1.INTRODUÇÃO O atual governo tem se dedicado às questões educacionais ampliando alguns êxitos já conquistados. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é uma autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação) que…

responsáveis pela educação em nível Federal são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), em nível Estadual, temos a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME). A Educação básica no Brasil constitui-se do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. De acordo com o art.21 da Lei nº 9394/96, a educação escolar (não é a educação básica), além das três citadas anteriormente,…

Programa Nacional de Alimentação Escolar O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, UF: DF Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) e Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola RELATORA: Nilma Lino Gomes PROCESSO Nº: 23001.000113/2010-81 PARECER CNE/CEB Nº:…

Jovens e Adultos - EJA) C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em 2011 e quanto o Fundeb destina a seu município. Você pode buscar informações sobre o Fundeb na página do FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php Valor mínimo nacional em 2011: R$ 1.729,33 (Portaria nº. 477, de 28 de abril de 2011). http://www. fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao Valor mínimo no seu estado em 2011: R$ 1.729,33 (De acordo com a Portaria nº 477, de 28 de Abril de 2011) Valor…

A aplicabilidade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O Governo Federal, nas últimas décadas tem financiado programas,projetos e ações por intermédio do FNDE, que quando seguidas pelos estados e municípios, auxilia na transformação da educação do país. Muitas mudanças aconteceram e estão acontecendo, em todos os níveis de governo. Os cidadãos, como pais, alunos, e as instituições de educação, enfim a sociedade, começam a se manifestar, a participar, e se…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA IDENTIFICANDO E ANALIZANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Selvíria – MS 2014 Sumário 1. RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 1.1. Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por…

| |I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; | |II - garantir o desenvolvimento nacional; | | III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

da União e do Estado, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental ; Com a E.C. 53/2006 a nova redação deste inciso passou a ser a seguinte: VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; Como se observa, esta Emenda Constitucio nal alterou a competência do Município que agora precisa se organizar para assegurar programas que atinjam não apenas a educação pré - escolar, como…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. | Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | EDUCAÇÃO Educação: processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. * DEVER da família E do Estado | * Inspirada nos princípios…