Programa Nacional De Transporte Escolar Pnate

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O TRANSPORTE PRÓPRIO E O TERCEIRIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO COMPARATIVE STUDY BETWEEN HIMSELF AND OUTSOURCED TRANSPORTATION ON THE SCHOOL PUBLIC TRANSPORT ESTUDIO COMPARATIVO ENTRE EL TRANSPORTE PROPIO Y EL CONTRATADO EN EL TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO ANDRÉA APARECIDA VILHENA DE OLIVEIRA1 LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN2 Recebido em maio de 2010. Aprovado em junho de 2010. 1 2 Graduada em Logística e Transportes Faculdade de Tecnologia…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Adriana Pereira dos Santos Fabrícia Santos Silva Jocélia da Silva Freitas Soares Nice Lene Andrade Soares A ATUAÇÃO DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO Jucinara Viana de Alcântara Belo Campo - Ba 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Adriana Pereira dos Santos Fabrícia Santos Silva Jocélia da Silva Freitas Soares Nice Lene Andrade Silva A ATUAÇÃO DO CACS/FUNDEB

...........................................04 FUNDEB (Fundo de Man. e Desen. da Educação Básica)...........................05 PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais)....................................................06 PNE (Plano Nacional de Educação)..............................................................07 CNE (Conselho Nacional de Educação)........................................................10 CEE (Conselho Estadual de Educação).................................................

Pelo menos 60% do FUNDEB deve ser aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica( direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional). Uso dos recursos: Manutenção e desenvolvimento da educação: construção, ampliação e reforma de escolas; equipamentos; materiais didáticos; transporte escolar; formação de profissionais, entre outras. NÃO PODE: despesas com alimentação, assistência médica, odontológica e social.…

no âmbito do 034° Sorteio de Municípios, foram constatadas diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, sendo demonstradas, por Ministério e Programa de Governo, na segunda parte deste Relatório. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local. 2. Vale ressaltar que, apesar desta análise estar segmentada por área ministerial, não se deve perder de vista aqueles…

Bases da Educação Nacional. - Lei Federal nº 9.870, de 23/11/1999, e alterações, que dispõe sobre o valor das anuidades escolares. - Lei Federal nº 10.172, de 9/1/2001, que aprova o Plano Nacional de Educação. - Lei Federal nº 10.880, de 9/6/2004, e alterações, que Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa…

INTERGOVERNAMENTAIS 6.464.160,74 6.464.160,74 8.266.740,13 8.266.740,13 Transferências dos Estados 1.392.728,17 1.392.728,17 1.674.826,51 1.674.826,51 Transferências do Salário-Educação 20.489,34 20.489,34 22.526,27 22.526,27 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA 2.567,63 2.567,63 41.895,00 41.895,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 126.187,48 126.187,48 52.937,31 52.937,31 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 510.470,33 510.470,33 115.065,00 115.065,00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL…

Comercial Taxa de Apreensão e Depósito Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte Taxa de Utilização de Área de Domínio Público Taxa de Aprovação do Projeto de Contrução Civil Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte Taxa de Alinhamento e Nivelamento Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas pela Prestação de…

Borá ao Distrito de Sapezal e à cidade de Paraguaçu Paulista. A primeira medida foi a derrubada das matas para plantio, providenciando também o alargamento das picadas para que pudessem, na época da safra, facilitar a passagem de carroças para o transporte das colheitas. Coube a Manoel Cação o encargo de transportar, em sua carroça de três burros, as primeiras cargas de arroz, feijão e milho, rumo a Sapezal. Com o tempo, vieram Ricardo e Fortunato Pastore, André Wirgues e José da…

ABRANGÊNCIA: Toda a Educação Básica Pública. * VIGÊNCIA: 14 anos (2007 a 2020). * DISTRIBUIÇÃO: Com base no número de alunos da educação básica (Matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária) e constantes do último Censo Escolar. * EDUCAÇÃO BÁSICA: Creche + Pré-escola + Fundamental + Médio, inclusive Educação de Jovens e Adultos. * REPASSES: Automáticos, via Banco do Brasil. Composição dos Recursos do FUNDEB IMPOSTOS | 2007 | 2008 |…