Programa Nacional De Transporte Escolar Pnate

A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais DEFICIÊNCIA FÍSICA Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo do Ministro da Educação Jairo Jorge da Silva Secretária de Educação Especial Claudia Pereira Dutra Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial A inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais DEFICIÊNCIA FÍSICA Brasília – DF 2006…

Regulamento 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o É instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o É instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o É instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

25 consolidadas (29 mil vagas semestrais).  214 novas escolas técnicas, 47 funcionando (14 mil alunos em 2007).  97,6% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola em 2006. RETRATO SOCIAL Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais Programas sociais  11,0 milhões de famílias no Bolsa­Família (jan/2008).  7,3 milhões de pessoas no Luz Para Todos (jan/2008).  R$ 8,4 bilhões contratados no PRONAF (ano agrícola 2006/2007).  448,9 mil famílias assentadas entre 2003 e…

compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às…

Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Básica Francisco das Chagas Fernandes Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Horácio Francisco dos Reis Filho Coordenadora Geral do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação Sirlene Alves dos Santos Pacheco Coordenação Técnica do Profuncionário Eva Socorro da Silva Nádia Mara Silva Leitão Apoio Técnico Adriana Lopes Cardozo Universidade de Brasília –…

relacionadas a leitura e escrita e gestão democrática. Como metodologia foi utilizada a pesquisa-ação como suporte para investigar a realidade e intervir sobre ela. Os principais resultados foram: fortalecer a gestão democrática e amenizar o fracasso escolar dos alunos, através da ampliação da visão de mundo que a só a leitura e a escrita quando bem desenvolvidas são capazes de propiciar ao cidadão. Palavras-chave: Gestão Democrática. Leitura. Escrita. ABSTRACT This…

incluídas na política educacional, seguindo uma concepção pedagógica e não mais assistencialista. Contudo um dos principais avanços ocorreu na Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional, (LDB Nº 9394/1996), quando o termo Educação Infantil ganhou a forma mais favorável à criança pequena desde que existe legislação Nacional no Brasil. Pois foi nessa época que a Educação Infantil foi vista como a primeira etapa da Educação Básica. É relevante afirmar que toda evolução da história…

Geral do Estado AGE - Advocacia Geral do Estado AHE - Aproveitamento Hidroelétrico AIBF II - Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família II Aice - Acesso Individual Classe Especial AIDPI - Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância AIR - Análise de Impacto Regulatório AIS - Agente de Saúde Indígena Alanac - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais ALC - Acordo de Livre Comércio ALC - Área de Livre Comércio Alcoa - Aluminium Company of America Alfob -…