Programa Executivo Para A Reforma Tributaria

5 A Ditadura Militar.........................................................................................6 2.6 A Nova República.......................................................................................73 Carga Tributária no Brasil8 3.1 Carga Tributária X Desenvolvimento83.2 Habilidades Administrativas X Causa Mortis....103.3 Medida Macroeconômica..113.4 Medida Microeconomica............................................................................. 4 Conclusão13…

TRIBUTÁRIO - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - A RELEVÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO MUNICIPAL - ASPECTOS SOCIAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS MOGI DAS CRUZES MAIO 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3. A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFINIÇÃO E PRINCIPAIS FUNÇÕES 4. DÍVIDA ATIVA 5. FISCALIZAÇÃO 6. PROCEDIMENTOS FISCAIS 7. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA…

externo 8 3.2.1. Controle pelo tribunal de contas 8 3.2.2. Controle pelo poder judiciário 9 3.2.3. Controle popular 11 4. Prerrogativas e sujeições da administração pública 12 4.1. Prerrogativas e sujeições tributárias 12 4.1.1. Competência Tributária 12 4.1.2. Limitações do Poder de Tributar 12 4.2. Prerrogativas e sujeições na gestão de bens 13 5. Economia x Gestão Pública 15 5.1. Economia 15 5.2. Gestão Pública 15 5.3. Economia…

jogo econômico, que exercia sua influência no interesse da coletividade. A intervenção deixa de ser uma circunstância excepcional para tornar-se um elemento fundamental do Estado. A doutrina de John Maynard Keynes no ocidente, que apresentou um programa governamental do pleno emprego, foi de um impacto que passou a ser cognominada de "Revolução Keynesiana" [10]. E enquanto Keynes reabilitava o capitalismo, o socialismo era implantado em nível nacional pela primeira vez, em 1917, na…

que pode ocorrer são incentivos fiscais com o objetivo de promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País. Artigo 152: Os Estados, Distrito Federal e os Municípios não poderão estabelecer diferença tributária entre bens e serviços. Artigo 153: É de competência da União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros, exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados, renda e proventos de qualquer…

direta e indireta. 4) Orçamento Público: - Aspectos econômicos. - Aspectos conceituais. - Aspectos históricos. - Orçamento tradicional. - Orçamento Programa, introdução e evolução. - Moderna concepção de orçamento. - Concepção programática do orçamento. - Técnica do Orçamento-programa. - Objetivos e vantagens do Orçamento-programa. - A classificação funcional-programática. - Legislação pertinente. - Princípios orçamentários – essenciais e formais. - Ciclo orçamentário. …

princípios destinados a orientar a futura elaboração legislativa, retirando previamente do legislador ordinário parcela de seu poder legiferante. O princípio constitucional da legalidade das despesas públicas, corolário do princípio da legalidade tributária, conquistado a duras penas, informa-nos que nenhuma despesa pode ser feita sem uma prévia aprovação legislativa. No entanto, não podemos esquecer que todo o poder emana do povo e, em última análise, é ele quem acaba aprovando ou…

POLÍCIA FEDERAL Professora : Carla Diniz PROGRAMA: Administração Financeira e Orçamentária, Processo Administrativo, Comportamento Organizacional. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PLANEJAMENTO Objetivo Meta Métodos Planejamento : É a certeza da inclusão das previsões de governo sobre as dimensões atuais. Garante uma continuidade da serviços público. DL. 200/67 Organiza a Administração Pública e dá procedimentos para reforma administrativa do Estado que vem a…

nacionalista, Cristina anunciou que a YPF estava expropriada. Enquanto a presidente realizava seu discurso na Casa Rosada, um grupo de 15 homens do governo entrou na sede da Repsol-YPF no bairro de Puerto Madero e expulsou mais de duas dezenas de executivos da empresa, com suas secretárias. O governo argentino decidiu expropriar a empresa primeiro, para depois avaliar se pagará à Repsol. No entanto, a própria Constituição nacional determina que qualquer expropriação deverá ser precedida…

12 2.3.2.1 Planejamento Operacional 13 2.3.3 Como ocorre o Planejamento Governamental 13 2.3.4 Exemplos 14 2.3.4.1 Plano de Metas 14 2.3.4. 2 Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 15 2.3.4.3 Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) 16 2.3.5 Ferramentas de Planejamento 16 2.3.5.1 Balanced Scorecard 16 2.3.5.2 Mapa Estratégico 19 2.3.5.3…