Programa Começar De Novo Do Conselho Nacional De Justiça

A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA: LIMITES E ATUAÇÕES Francisco José de Oliveira1 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a participação do Conselho Escolar na Gestão da Escola Pública, enfatizando seus limites e as suas possibilidades, assim como a sua importância na construção de uma Gestão Democrática como órgão deliberativo, consultivo, fiscalizador e de mobilização. Apresenta em seu desenvolvimento além…

Universidade da Amazônia foi implantado em 07 de novembro de 1984 através do Decreto nº 90.405/84 e reconhecido pela Portaria MEC nº 366, de 14/06/1989. O Curso foi concebido de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 06/82 – CFE que definiu o novo currículo mínimo para os cursos de Bacharelado em Serviço Social. I – O Serviço Social no Brasil No Brasil, o Serviço Social surgiu a partir dos anos 1930, o processo de industrialização e urbanização no país se iniciou. A…

e do intercâmbio dos saberes entre o educando e o educador. Em 1963 o “método Paulo Freire”, chefia o programa que alfabetizou 300 pessoas em um mês, em Angicos no Rio Grande do Norte. Com isso o Programa Nacional de Alfabetização adota o “método Paulo Freire”. No golpe militar de 1964, Paulo é acusado de atitudes subversivas, após 70 dias presos é exilado. E em 14/04/1964 o Programa Nacional de Alfabetização é extinto. Vive em exilo de setembro de 1964 a junho de 1980. Viveu em…

para os profissionais, como: Projetos como: “Acreditar”, programa social surgido em 2008 em Rondônia nas obras da hidrelétrica do rio madeira, oferecendo também cursos gratuitos no SENAI e o Projeto Dom Bosco, a empresa fez também um convenio entre a construtora e a Secretaria de Administração do sistema penitenciário de São Paulo, acordo esse com intermédio do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o programa leva o nome de “Começar de novo”. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS HISTÓRICO…

passado para as lutas do presente. Na década de 1970, em meio ao período decadente e não menos violento da ditadura, os estudantes mostravam suas forças criando e reconstituindo suas entidades de luta. É nesse momento que se reconstitui a UNE (união nacional dos estudantes) e se fundam vários DCE´s, CA´s e entidades estudantis em todo o país. Esse movimento vinha em resposta à truculência da ditadura, um dos casos mais conhecidos dessa época foi a morte do estudante Edson Luis em 1968,…

gratuitamente aos seus associados. Realização Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Rua Francisco Leitão, 469 - 14º andar - Conj. 1407 05414-020 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3068.8539 e-mail: ethos@ethos.org.br site: www.ethos.org.br Conselho de Cidadania do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo Av. São João, 1247 - 7º andar 01035-100 - São Paulo - SP Tel./Fax: (11) 3315.4704 e-mail: ouvidoria@admpenitenciaria.sp.gov.br site: www.admpenitenciaria.sp.gov.br…

busca da garantia à educação de crianças e adolescentes, sobretudo, aqueles menos favorecidos, concebendo-os, portanto, como sujeitos de direitos. Além da Constituição Federal e do ECA, elementar citar também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Art. 1º cita que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos…

DIA. Carlos Alberto Ferreira dos Santos Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional de Trânsito Brasília Agosto de 2009 APRESENTAÇÃO O Ministério do Meio Ambiente é um dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, com atuação no Conselho Nacional de Trânsito – Contran na regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e na consecução de uma Política Nacional de Trânsito que enxergue o cidadão como agente do trânsito, antes mesmo…

característica a “não comutatividade”. Porém, deforma equivocada, a União centralizava a legislação do imposto impossibilitando a autonomia dos Estados sobre a sua maior fonte de receita. Este fato fez repercutir em âmbito nacional uma “voz de reforma” que culminou em um novo sistema tributário formalmente instituído na Constituição Federal de 1988, na qual se tornava extinto o ICM nascendo assim o atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Até 1988 (o “S” surgiu…

característica a “não comutatividade”. Porém, deforma equivocada, a União centralizava a legislação do imposto impossibilitando a autonomia dos Estados sobre a sua maior fonte de receita. Este fato fez repercutir em âmbito nacional uma “voz de reforma” que culminou em um novo sistema tributário formalmente instituído na Constituição Federal de 1988, na qual se tornava extinto o ICM nascendo assim o atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Até 1988 (o “S” surgiu…