Progestão Módulo Ix Atividade

do professor. ............................................................................................................................................... 57 Desafios da Valorização do Magistério: Pagar o Piso Nacional e Assegurar as Horas-Atividade............................................................................................................................................................ 81 A Tributação do Imposto sobre Serviço (ISS) nas Operações de Leasing, nas…

NORÕES O projeto que originou esta Lei é de autoria da Deputada Terezinha Nunes – PSDB. Parágrafo único. A licença deve ser requerida pelo agricultor familiar responsável pela unidade junto ao órgão oficial competente e deve preceder ao início das atividades do estabelecimento. LEI Nº 15.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Art. 7º O prazo de validade da licença deve ser definido pelo órgão de controle ou de defesa sanitária competente. Dispõe sobre a Licença Sanitária de…

Teise Garcia e Bianca Correa ................................................................................................................. 452 Eixo II - Balanços e Desafios para o Ensino Superior ............................................... 469 IX Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS CURSOS DE PEDAGOGIA DO…