Profissionalização Benemerencia Serviço Social

SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento…

SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento…

........................................................16 1.1 Os arcanas e as funções do Governo da Antiguidade à Idade Moderna ..............16 1.2 A superação do modelo Absolutista e a Administração no Estado de Direito .....34 1.3 O Estado Social e a constitucionalização do Direito Administrativo: superação dos paradigmas clássicos ............................................................................................50 1.4 Democracia e Constitucionalismo: por uma…

institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas. Como o leitor já percebe, há certa divisão interna ao Direito do Trabalho, englobando o segmento do Direito Individual e o do Direito Coletivo, que podem (ou não) ser…

parece-me, uma proposta de interpretação de poder explicativo muito maior do que o das dicotomias, em que pese a atração analítica exercida por elas. E m Coronelismo Victor Nunes superou também os determinismos que ainda povoavam nosso pensamento social, alguns deles herdados do século XIX. Havia, entre outros, juridicismos (Alberto Torres), economicismos (Caio Prado), culturalismos (Gilberto Freyre), racismos (Oliveira Viana), psicologismos (Paulo Prado). Victor Nunes combinou diversas…

ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em…

americanos e suas propriedades pudessem ser ameaçados. 15. Correto. Trata-se de determinação constante no parágrafo único do art. 4° da Constituição Federal. Importante observar que a Constituição fala em integração “econômica, política, social e cultural”, não se limitando, pois, ao âmbito da integração econômica. A intervenção para a proteção dos direitos humanos ser praticada por organização internacional (Nações de qual todos os países envolvidos sejam membros e que aceitado

libertação na prática Fausto Telleri . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Paulo Freire e Carl Rogers Maureen O’Hara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17. Paulo Freire e as relações sociais de gênero Moema L. Viezzer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18. Educar para desenvolver e conscientizar João Viegas Fernandes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.…

brasileiro CapítuloV A OBRA DA CENTRALIZAÇÃO COLONIAL 1. O governo-geral: causas de sua criação 2. Os municípios e a centralização 3. Os colonos e os caudilhos: a conquista do sertão C a p í t u l o VI TRAÇOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA DA COLÔNIA 1. A administração e o cargo público 2 . O espectro político e administrativo da metrópole e da colônia 3. As classes: transformações e conflitos 4. A apropriação de rendas: o pacto colonial,…

sensu 4.2.3.1 O dolo 4.2.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu 4.2.4 O nexo de causalidade 4.2.5 Dano ou prejuízo 4.2.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 4.2.5.2 Danos morais 4.2.5.3 Danos estéticos 4.2.5.4 Danos morais coletivos 4.2.5.5 Danos sociais 4.2.5.6 Danos por perda de uma chance 4.2.5.7 Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código Civil de 2002 4.3 A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Responsabilidade subjetiv e…