Profissao Perigo

processo ... MÉVIO, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço, RG, CPF, por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato em anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações (art. 39, I, CPC), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO em face de TÍCIO, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço,…

PRÁTICA SIMULADA I CASO CONCRETO IV ALUNO: LUIZ ROCLAYTON NOGUEIRA BASTOS EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da identidade nº..., expedida pelo ...., inscrito no CPF...., residente na ... ,Salvador/BA, Cep..., por seu advogado, com endereço profissional na , cidade/estado, cep..., para fins do art.39, I do Código de Processo Civil, vem a…

Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. Parágrafo único – A pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais. Conceito: O legislador inseriu neste artigo um crime de perigo em fórmula genérica, de sorte que,

Trabalho De Penal IV TÍTULO VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... a VARA DO TRABALHO DE .................... ………...……… (nome completo), ............. (nacionalidade), ............ (estado civil), ................ (profissão), nascido em ......... (dia, mês e ano), portador da cédula de identidade RG no ............................... e do CPF/MF no ............................. , portador da CTPS no .......... – série ............ (no e UF), residente e domiciliado nesta Capital na…

art. 37, §6º e com o Código de Defesa do Consumidor. A teoria do risco Os juristas, em busca da fundamentação para o estudo da responsabilidade objetiva, criaram a teoria do risco, que compreende que, se alguém exerce uma atividade criadora de perigos especiais, deve responder pelos danos que ocasionar a outrem. No estudo da teoria do risco, encontramos algumas modalidades trazidas pela doutrina, uma vez que o Código Civil, em seu art. 927, não faz qualquer distinção, como:…

tem sido suficiente para evitar traumas sonoros ( TS); se os aeronautas tem tomado mais cuidados que as pessoas inseridas em outras profissões. Os métodos para evitar danos no sistema auditivo, e qual a postura dos pilotos nas diversas fazes da profissão desde o inicio dos estudos para piloto privado até os pilotos que estão na linha aérea. Entrevistas com profissionais da aviação, e suas opiniões sobre o trauma sonoro. Palavras chave : trauma sonoro, ruídos,…

2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo fútil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a

ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; (Vide Lei nº 9.296, de 1996) i) O exercício de qualquer profissão depende da respectiva regulamentação por lei. Falso. XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; j) A Constituição não impede que a lei possa retroagir para beneficiar o particular em face do poder…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... ª VARA DO TRABALHO DE .................... ………...…...................................…… (nome completo), ................. (nacionalidade), ................ (estado civil), ................ (profissão), nascido em ............. (dia, mês e ano), portador da cédula de identidade RG nº ......................... e do CPF/MF nº ............................. , portador da CTPS nº .......... – série ............ (nº e UF), residente e…