Profissão Aeronauta

pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente; III - a contratação envolver somente serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino definidos no inciso X do art. 146, desde que prestados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais.…

de socorros em casos de doença e lhes ficava assegurado um verdadeiro monopólio da profissão, já que só podiam exercê-la os que estivessem inscritos na corporação correspondente. Os mestres eram os proprietários das oficinas, que já tinham passado pela prova da obra-mestra. Os companheiros eram trabalhadores que recebiam salários dos mestres. Os aprendizes recebiam dos mestres o ensino metódico do ofício ou profissão. Havia nessa fase da história um pouco mais de liberdade ao…

exposição de motivos na qual as corporações foram consideradas "instituições arbitrárias que não permitem ao indigente viver do seu trabalho", e que encontrou reação do Parlamento francês -, dispõe, no art. 1º, sobre a liberdade de comércio e de profissão, considerando extintas todas as corporações e comunidades de 9. Historia de las corporaciones de oficio, trad., 1947. 21 mercadores e artesãos e anulados os seus estatutos e regulamentos. Esse edito não conseguiu atingir os seus…

meio aeronáutico exige. São, portanto, os seguintes os Anexos à Convenção da Aviação Civil Internacional: 2.1.4.1 Licenças de pessoal Estabelece: a) as regras gerais para a concessão de licenças ou certificados de habilitação e saúde para os aeronautas e pessoal de terra; b) requerimentos para proficiência nas línguas utilizadas nas comunicações radiotelefônicas; c) grau de proficiência das línguas da OACI; d) especificações médicas para licenças; e) programa de treinamento…

Desvaneceu-se o prestígio. Não havia moço nem velho, homem do mundo ou sábio de gabinete que não desse metade dos seus prazeres, dos seus livros, da sua vida por um só beijo daquela boca. Agora talvez nem repetidos advances lhe façam obter um namorante de profissão e ofício... E há de pagá-lo adiantado, e por que preço!..…

no mínimo de 30 dias, nos termos da lei (art. 7.º, XXI); i) aposentadoria (art. 7.º, XXIV); j) integração à previdência social (art. 7.º, parágrafo único). Vale salientar que a Lei 11.324/2006 acrescentou à Lei 5.859/1972 (que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico) o art. 4.º-A, que estabelece ser vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Portanto, passou a empregada…

Qualquer tentativa para limitar os interesses desses grupos ou as ferramentas empregadas por eles seria um desperdício de tempo e uma restrição da criatividade. Muitos dos que produzem os casos já trabalham com base nos princípios éticos de sua profissão, como ocorre com os acadêmicos. Eles também são balizados pelas exigências dos órgãos governamentais no que se refere à privacidade e à proteção de informações pessoais e seguras. Portanto, não é necessário criar princípios éticos…

limitado pela legislação infraconstitucional. Na ausência de uma lei restritiva, a norma será de aplicabilidade imediata e plena. Michel Temer prefere denominar essas normas como de eficácia redutível ou restringível. Exemplo: a liberdade de profissão assegurada pela Constituição Federal, no art. 5º, XIII, com a seguinte restrição: “atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Para ser advogado é necessário preencher os requisitos previstos na legislação…

confecção de uma obra mestra. Os companheiros eram trabalhadores livres que recebiam salários dos mestres, tratando-se de grau intermediário surgido no século XIV. Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres o ensinamento metódico do ofício ou profissão, podendo passar ao grau de companheiro se superassem as dificuldades dos ensinamentos. A pesar da existência de maior liberdade ao trabalhador, a relação das corporações com os trabalhadores era de tipo autoritário, sendo mais…

nos termos do inciso XII do caput do art. 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste…