Professor Guilherme Sandoval

Econômico (Direito Constitucional III), propõe-se que seja realizada uma discussão com a turma, e reunindo os professores de ambas as matérias, sobre algumas questões que interessam tanto ao Direito Público como ao Direito Privado, como a interpretação do art. 192, §3º da Constituição Federal, ou a possibilidade de capitalização de juros (art. 591 do Código Civil). Cada professor poderá assumir um dos entedimentos relativos aos temas sugeridos e, assim, fomentar a…

alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, R E S O L V E: I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos…

e a remuneração observará o que dispõem os arts. 37, XI, XII, 150, II, 153, III, e 153, § 2.º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações…

padroeira de Cochabamba. Dessa forma, as duas festas que 6 Em agosto de 2008 o espaço do Memorial foi cedido para outra atividade e as festas bolivianas tiveram que ser realizadas em outro lugar. O local escolhido foi o Parque do Trote, na Vila Guilherme. Entretanto, como as festividades coincidiram com um fim de semana chuvoso, o grande número de pessoas que por lá passou produziu danos em partes do gramado. Num relatório, a diretoria do referido parque exigiu dos organizadores do…

APARECIDA GARCIA MOURA VALESKA SILVA CORREIA DE AZEVEDO JONATHAN RABELO MAIA CANDIDA LORENA DE JESUS SILVA JOANNE ATALLINE XAVIER DOS SANTOS LÍVIA SILVA ROSÁRIO EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZ ANTONIA RENATA SANTANA LORENZ THAIS LIMA SANTOS MARIA CAMILA GUILHERME GOMES MARICÉLIA SANTANA LIMA SIMONE MOREIRA DOS SANTOS TÉRCIA MONTEIRO VIANA SILVA ANDREZA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ANGELA VANESSA PRATA BARBOSA VELERIE LEAL SANTOS LUZIMAR CORDEIRO FERREIRA SARA CRISTINA DE LIMA CERQUEIRA SEPROD –…

quer? - Como é que vou saber? - Ué! O senhor não é padre? - A culpa é nossa, se o mundo acabar - intrometeu-se o senhor gordo que comia uma perna de galinha com farofa, num dos bancos vizinhos. - O povo está ficando louco. Meu filho, que é professor público, leu no jornal que lá nas Europas já andam voando numa máquina, dizque inventada por um patrício nosso. Pois é. Onde se viu homem voar? Deus fez o homem pra andar com os pés na terra ou então montado no lombo dum cavalo. Voar é…

ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0000582-07.2011.403.6107 - ADEMAR RAMOS(SP327030 - ALESSANDRA SANDOVAL VILLELA JOSÉ TANNUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção judicial.Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação:…

apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. São Paulo 2009 Banca Examinadora: ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ À minha família, em especial, aos meus pais e às…

concorrida solenidade, nas dependências do Instituto Médio Dante Alighieri (o futuro Colégio Dante), na alameda Jaú, as centenas de alunos da instituição e de outros estabelecimentos de ensino ítalo-brasileiros foram orientados pela direção e pelos professores a receber Italo Balbo com a saudação fascista, o que valeu uma nota de protesto na Folha da Noite. A admoestação do jornal provocou algum constrangimento aos anfitriões, mas algo muito mais grave ainda estava por vir.29 Antes de…

Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998 XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; 47 c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (NR). * Inciso alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de…