Professor Guilherme Sandoval

4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange…

4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange…

4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange…

4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange…

DE LOYOLA 639 PONTA VERDE JOSIAS CALHEIROS DE RUA DR JOSE OLIVEIRA MARTINS NETO 258 BEBEDOURO EUDOCIA PACHECO DE RUA GENERAL OLIVEIRA HERMES 1467 BOM PARTO OCULAR CLINICA DE RUA INDUSTRIAL OLHOS LTDA MOACIR DUARTE 115 MANGABEIRAS MAUCON AVENIDA PROFESSOR CONSTRUCOES LTDA VICTAL BARBOSA 772 PONTA VERDE RUA EM PROJETO C FARIAS SERVICOS "D1" LOTE 07 LTDA - EPP QUADRA "C-1" 19 ANTARES LOTE 20, QD I, LOTEAMENTO BRUNO OLIVEIRA DE MONTE VERDE, RUA TABULEIRO DO PAULA BATISTA EM PROJETO V 19 MARTINS LOTE

de quatro anos de pesquisa no programa de Doutorado em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, onde me graduei e onde cursei o Mestrado. Com pouquíssimas alterações, esta foi a tese apresentada à banca composta pelos professores doutores Maria Celina Bodin de Moraes (orientadora), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, José Carlos Vaz e Dias, Ronaldo Lemos e Bruno Lewicki. Apesar de não ser uma área tradicional dentro dos temas de pesquisa relacionados ao…

A integração da América do Sul como espaço geopolítico, 103 Sumário 7 Prefácio Darc Costa Duas são as dialéticas que comandam os estudos estratégicos: a dialética, meios e fins, e a dialética, espaço e tempo. Neste conjunto de quatro artigos do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira que compõem este livro, a que me foi dado à honra de prefaciar, a dualidade mais presente é a do espaço, que interessa a geopolítica, e a do tempo, que diz respeito à história. Implicitamente encontra-se, nos…

A integração da América do Sul como espaço geopolítico, 101 Prefácio Darc Costa Duas são as dialéticas que comandam os estudos estratégicos: a dialética, meios e fins, e a dialética, espaço e tempo. Neste conjunto de quatro artigos do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira que compõem este livro, a que me foi dado à honra de prefaciar, a dualidade mais presente é a do espaço, que interessa a geopolítica, e a do tempo, que diz respeito à história. Implicitamente encontra-se,…

0000000004395850 N/A 50.70 1184 020448b HELOISA SAMI DAOU 0000000004677622 N/A 54.72 847 024529k HERICA CABRAL PINHEIRO DA SILVA 0000000002521391 N/A 52.71 1009 020452d HERNAN AUGUSTO C G M FERNANDEZ FILHO 0000000003079961 N/A 50.70 1156 020453f HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA 0000000002320725 N/A 67.79 87 020456a HILANA CARVALHO PEREIRA 0000000004016718 0.75 66.53 127 024549f HOLDAMIR MARTINS GOMES 0000000001139400 N/A 58.74 515 024552f HUGO ALBUQUERQUE BRAGA 0000000003779503…

tenha sido encaminhado ao Congresso somente em 1975. Assim, é possível afirmar que o Código Civil de 2002 não reflete as aspirações do mundo contemporâneo, o estilo das atividades empresariais, ao uso da propriedade e das sucessões, muito embora o Professor Miguel Reale afirma que o estudo do projeto foi feito ao longo dos 32 anos e que teria havido “progressiva e incessante atualização, por se atender a fatos e valores jurídicos supervenientes” (História do novo Código Civil, p.23),…