Prof Marcio Roque

BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Cândido…

indevida/abusiva 0 Contrato - Rescisão/alteração unilateral 0 Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 % do Total Geral / Total FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROF PASQUALE CASCINO IEPA / 43371723 Cobrança indevida/abusiva 0 Duvida sobre cobrança/valor/reajuste/contrato/orçamento. 0 % do Total Geral / Total 110 CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS – EXERCÍCIO 2011…

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas de Comunicação da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, como requisito para obtenção de título de Mestre em Comunicação. Orientador: Prof. Dr. Jeder Janotti Júnior Salvador 2007 2 Resumo O rock brasileiro sempre foi encarado com a desconfiança de um estrangeiro em sua própria terra natal. Ele não é tratado como um norte-americano que chega ao Brasil sem…

Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se. CONTRATADA MARISTELA CRIS THIANNE MALI NASR -ME, inscrita no CNPJ sob n° 04. 804.499/0001-40 MARCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 16 dias de abril de 2015. ASSESSORIA TECNICA E LEGISLATIVA LEI Nº 463/96 MAURO VALTER BERFT “INSTITUI O FUNDO DE…

Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina Helena Roque. Da Ação de Cobrança 6 Da Ação de Cobrança 7 ÍNDICE SUMÁRIO Teoria ..................................................................... 9 Ação de cobrança...................................................…

Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE WALTER de Almeida GUILHERME José Carlos Gonçalves XAVIER DE AQUINO Hamilton ELLIOT AKEL ANTONIO CARLOS MALHEIROS Fernando Antonio FERREIRA RODRIGUES PÉRICLES de Toledo PIZA Júnior Getúlio EVARISTO DOS SANTOS Neto MÁRCIO Orlando BÁRTOLI JOÃO CARLOS SALETTI ROBERTO Mário MORTARI LUIZ Antonio AMBRA FRANCISCO Antonio CASCONI José RENATO NALINI PAULO Dimas de Bellis MASCARETTI VANDERCI ÁLVARES José Henrique ARANTES THEODORO Antonio Carlos TRISTÃO RIBEIRO EROS PICELI

de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Direito. Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade Orientador: Prof. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao…

provisória de sua finalidade de tutela dos meios e fins do processo penal de conhecimento, fazendo-a assumir um intolerável caráter penal (verdadeira antecipação da pena), diante do clamor provocado pela gravidade do delito ou periculosidade de seu autor. O Prof. Weber Martins Batista chegou a observar que a medida decretada como garantia da ordem pública não teria uma relação direta com o processo, mas sim se voltaria para a proteção de interesses estranhos a ele, tendo, em suas…

cursos de Engenharia da UFABC, a partir da data de sua publicação. - Prof. Dr. Hélio Waldman – Reitor da UFABC - Prof. Dr. Gustavo Martini Dalpian – Vice Reitor da UFABC - Prof. Dr. Gilberto Martins - Diretor do CECS - Prof. Dr. Marcelo Modesto da Silva - Vice Diretor do CECS - Prof. Dr. Cícero Ribeiro de Lima – Coord. Engenharia Aeroespacial - Prof. Dr. Dácio Roberto Matheus – Coord. Engenharia Ambiental e Urbana - Prof. Dr. Emery Cleiton Cabral Correia Lins – Coord. Engenharia Biomédica

Católica de São Paulo-PUCSP, sob a supervisão da Profa. Dra. Lúcia Santaella. Pela vertente do projeto, realizamos em 2009, estágio de pesquisa no exterior (com apoio da FAPESP) vinculado à Universitat Autònoma de Barcelona-UAB, sob a supervisão do Prof. Dr. Armand Balsebre. A pesquisa se insere nos campos da história dos meios e da produção radiofônica. 1 Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UNIP e participa do Grupo “Mídia, Cultura e Memória”, cadastrado junto…