Prof Filipe Ferreira Da Silva

EM DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar. São Paulo 2008 4 Banca Examinadora: _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________…

Direito. Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto FLORIANÓPOLIS – SC 2009 AGRADECIMENTOS A Deus, por me conceder a vida, por me guiar em todos os instantes da minha caminhada, permitindo que eu chegasse até aqui, e por tudo o que eu sou. Aos meus pais, Jonas e Leila, e ao meu irmão, Filipe, que, com muito amor e empenho, não mediram esforços para que eu alcançasse mais essa conquista. À minha namorada, Francyne, pelo carinho, respeito e compreensão. Ao Prof.…

Fernandes VICE-PRESIDENTE DO X CONGRESSO Profa. Jurema Márcia Dantas da Silva REPRESENTANTES DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Profa. Catarina de Sena Matos Pinheiro REPRESENTANTE DA PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA Prof. Harold Lyra Vergara Neto REPRESENTANTE DA GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Prof. Celly Franck da Cruz Moura REPRESENTANTE DISCENTE Daniel Henrique Bandeira do Nascimento COORDENAÇÃO GERAL Profa. Eunádia Silva Cavalcante COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING …

Universidade Federal do Pará e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Amazônia Oriental, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Área de concentração: Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável. Orientador: Prof. Dr. Osvaldo Ryohei Kato Belém 2005 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS NÚCLEO DE ESTUDOS INTEGRADOS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AMAZÔNIA ORIENTAL CURSO DE…

iii Às minhas sobrinhas Inês Martins e Bárbara Cordeiro. Que tenham sempre presente que os obstáculos, os enganos e os erros não são mais do que aprendizagem, passos necessários para seguir em frente. v O júri Doutor Luís Manuel Ferreira Marques Professor Associado com Agregação da Universidade de Aveiro presidente Doutora Maria Teresa Morais de Oliveira Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Doutora Maria João de Miranda Nazaré…

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO IPT - Prof. Marcelo Barros Índice → Capa tema....................................................................................... pág 01 → Índice ........................................................................................... pág 02 → História da Ortografia Portuguesa ....................................................... pág 03 → A Ortografia ....................................................................................

2010. 1 CD-ROM Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7840-034-7 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Projetos de lei. I. Wachowciz, Marcos. II. Santos, Manoel Joaquim Pereira dos. CDU: 347.78 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 Editora Fundação Boiteux Conselho Editorial Luiz Carlos Cancellier de Olivo João dos Passos Martins Neto Eduardo de Avelar Lamy Horácio Wanderlei Rodrigues Miriam Marques Moreira Reibnitz Secretária…

citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas. ________________________________________ Regina Emídio Cavalcante Banca examinadora: ________________________________________ Prof. Me. Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho ORIENTADOR ________________________________________ Prof.Me. Juliana de Abreu Teixeira ________________________________________ 3º convidado Monografia avaliada em ____ de…

Universidade Nova de Lisboa. Lisboa, 1996. Agradeço a indicação de leitura ao professor Carlos Gabriel Guimarães. 17 Fernando Guadareto Lamas. Os contratadores e o império colonial português: um estudo dos casos de Jorge Pinto de Azevedo e Francisco Ferreira da Silva. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, 2005 e Sofia Lorena Vargas Antezana. Os contratadores dos caminhos do ouro das minas Setecentistas:…

Amílcar Guerra, Tatiana Kuznetsova-Resende, António Vicente, Manuela Santos Silva, Carlos Silva, Pedro Gomes Barbosa, Maria Margarida Caeiro, Maria de Fátima Reis, Maria da Graça A. Mateus Ventura, Marques de Almeida, Zília Osório de Castro, João Esteves, Sara Marques Pereira, Maria Luísa Ribeiro Ferreira e Sérgio Campos Matos. Capa: Fernando Carvalho Tratamento e processamento de texto: Tip. Belgráfica, Lda. Revisão: Prof. Doutor Luís Manuel de Araújo Edição: Câmara Municipal da…