Prof Evandro André De Souza

Cardoso, 1141 / 3º andar * (21) 2435-2611 SÃO PAULO ALPHAVILLE: Calçada das Rosas, 74 * (11) 4197-5000 GUARULHOS: Av. Dr. Timóteo Pentado, 714 - Vila Progresso * (11) 2447-8800 SÃO PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta…

ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2.…

Cardoso, 1141 / 3º andar * (21) 2435-2611 SÃO PAULO ALPHAVILLE: Calçada das Rosas, 74 * (11) 4197-5000 GUARULHOS: Av. Dr. Timóteo Pentado, 714 - Vila Progresso * (11) 2447-8800 SÃO PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL…

Processual [42]. O princípio do ativismo, inspirador da conduta habitual do magistrado, auxilia na formação de material jurídico positivo, na medida em que se reconhece que a aplicação do direito é produção de direito como norma agendi. Nas palavras de Evandro Gueiros Leite, ministro aposentado do STJ: O ativismo condiz, pois, com a contextualidade do Direito Processual Civil, no pertinente à atividade jurídica e à ação judiciária: atuação de um Poder (política); função do jus dicere…

William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de…

passaram a ter apenas importância histórica – ou prospectiva, se se leva em consideração as propostas alternativas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico que não criem monopólios instrumentais. Descreve Intellectual Property Law in the European Union Prof. Bryan Harris, em , visitado em 9/10/02: “A well-known, but now largely outdated, challenge was presented by the ideology of the Eastern European countries, to whom the very concept of private property was repugnant; and a…

decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o seqüestro dos bens de seus dirigentes, bem assim de agente público ou terceiro que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. [...] Quarto setor: Veja o comentário do Prof. Dirley da Cunha Júnior (Juiz Federal e Professor do JusPodivm) sobre o quarto setor, em resposta à consulta via e-mail: “Quanto ao quarto setor, os Administrativistas ainda não vem dele tratando, pois é tema mais ligado à…

individual e concreta” . A questão, uma vez mais, se renova: seria possível delimitar, exempli gratia por meio da enumeração dos direitos fundamentais, a parcela inviolável de direitos que nos conferiria identidade? Assim se referiu Boaventura Souza Santos: Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma…

individual e concreta” cxxxv. A questão, uma vez mais, se renova: seria possível delimitar, exempli gratia por meio da enumeração dos direitos fundamentais, a parcela inviolável de direitos que nos conferiria identidade? Assim se referiu Boaventura Souza Santos: Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma…

mar estava agitado. Ļ Ļ 4) Em “Nos salões, choviam confetes”, há sujeito: a) oração sem sujeito b) choviam c) “salões” d) indeterminado e) “confetes” predicado O predicado pode ser: • Predicado verbal: é aquele formado de verbo ou locução verbal. André comprou um carro novo. Ļ Ļ sujeito a) Meu irmão chega hoje. b) Ninguém entendeu o que havia acontecido. c) Na minha cidade, faz muito calor. d) Falaram sobre impostos. e) Comprei uma bolsa. 2) A oração “Batem à porta” tem sujeito: a)…