Prof Evandro André De Souza

XUKURU-KARIRI no processo demarcatório. DESCRIÇÃO: As comunidades reivindicam a legalização das terras que ocupam. O estudo já foi realizado pela Universidade Federal de Alagoas reconhecendo a 8a. Comunidade Xukuru-Kariri. O resultado final coordenado pelo prof. Parmênides Pereira oficializou a comunidade como de origem indígena. Segundo Alberto dos Santos, presidente da Comissão de Defesa das Minorias da O.A.B. em Alagoas, a Funai já tem esse documento. FONTE: 6a.Câmara de Coordenação e…

- Cel PMSC Wilson Batista – TC PMMT Francisco Erivaldo G. de Araújo – TC PMCE Roberto Cavalcanti Vianna – Maj. PMRJ Marco A. Rocha dos Remédios – Maj. PMPA Alexandre Magno de Oliveira – Cap PMMG Colaboração: Márcio Simeone Henriques – Prof. UFMG Miguel Libório C. Neto – CEL PMSP Suamy Santana da Silva – TC PMDF Pehkx Jones G. da Silveira – SENASP Célia Regina Zapparolli – Consultora PNUD Antonio Rodrigues de Freitas Junior – USP Bernadete M. P. Cordeiro Pedagoga …

desenvolvimento do turismo sustentável no Nordeste, no âmbito do Programa PRODETUR NE II. Em 2006, o pesquisador Davis Gruber Sansolo chegou ao LTDS para um estágio de pós-doutoramento, também com o apoio da FAPERJ. Suas atividades supervisionadas pelo Prof. Roberto Bartholo envolveram uma pesquisa com o título: Turismo de base comunitária no Brasil: indicadores para o desenvolvimento social. As reflexões e diálogos com a bibliografia pesquisada deram suporte para alguns trabalhos…

suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva, entendida como exigência de comportamento legal dos contratantes’. Recurso improcedente” (TJBA – Recurso 0204106-62.2007.805.0001-1 – Segunda Turma Recursal – Rel. Juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas – DJBA 25.01.2010). Do Tribunal do Rio Grande do Norte, da mesma maneira tentando uma aproximação conceitual entre os dois Códigos, colaciona-se: “Civil. CDC. Processo Civil. Apelação cível. Juízo de admissibilidade…

Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Aprovada pela Resolução CFO – 63 / 2005. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Relação Médico / Paciente. Belo Horizonte, 1997. CONTROLE DA INFECÇÃO INTRABUCAL NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. Aula da prof. Marisa Drumond (UFMG) apresentada no Curso de Especialização em Saúde Coletiva /ESP/MG em 18/10/04. CORREA, M. S N. P Odontopediatria na Primeira Infância. Editora Santos, São Paulo: 1998. . CORTES, M.I. et al. Prevalence and…

Cláudio Carneiro João Marcelo de Lima Assafim Ricardo Lodi Ribeiro Cristiano Rodrigues José dos Santos Carvalho Filho Rodrigo Klippel Daniel Sarmento Lúcio Antônio Chamon Junior Salo de Carvalho Diego Araujo Campos Luigi Bonizzato Sérgio André Rocha Emerson Garcia Luis Carlos Alcoforado Sidney Guerra Conselheiro benemérito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriam) Conselho Consultivo Álvaro Mayrink da Costa Cesar Flores João Theotonio Mendes de Almeida Jr. Amilton…

1141 / 3º andar * (21) 2435-2611 SÃO PAULO ALPHAVILLE: Calçada das Rosas, 74 * (11) 4197-5000 GUARULHOS: Av. Dr. Timóteo Pentado, 714 - Vila Progresso * (11) 2447-8800 SÃO PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO…

Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe David Sánchez Rúbio Joaquín Herrera Flores Salo de Carvalho (Organizadores) DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO…

n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo Oliveria ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1

o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a Universidade. Manole Copyright © 2007 Editora M anole Ltda., p o r meio de contrato com o am or. Editoração Eletrônica Dreampix Capa E…