Prof Aloisio Rodrigues

Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes MALERBI Desembargador Federal NYLSON PAIM DE ABREU Desembargador Federal FRANCISCO de Queiroz Bezerra CAVALCANTI…

DISPOSITIVOS QUE GARANTEM O ENSINO RELIGIOSO EM SANTA CATARINA Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Educação e Cultura sob a orientação do Prof. Dr. Norberto Dallabrida. UDESC/SC 2005 1 _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ …

Gostarfamos de registrar nossos agradecimentos a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas, na figura de seu Diretor, Prof. Dr. Joao Baptista Borges Pereira, ao Departamento de Antropologia e ao Laboratorio de Imagem e Som em Antropologia, atrav£s da Profa. Dra. Paula Montero e ao Programa de Pds-Graduacao em Antropologia Social, atrav^s de seu Coordenador, Prof. Dr. Jose Guilherme Cantor Magnani. Cabe, ainda, um agradecimento especial aos funcionarios Mariana Vanzolini, Eleni de…

de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina Helena Roque. Da Ação de Cobrança 6 Da Ação de Cobrança 7 ÍNDICE SUMÁRIO Teoria ..................................................................... 9 Ação de…

Constituição do Estado, resolve NOmEAR para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Saúde: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. JOSÉ EDSON DOS REIS, Assessor Técnico - DAS-12; SEBASTIÃO CARLOS DOS REIS RODRIGUES QUEIROZ, Assessor Técnico - DAS-12; FÁBIO ROGÉRIO DE LImA, Assessor Executivo - DAS-10; OSVALDO DIAS pEREIRA, Assessor Executivo - DAS-10; ALESSANDRA LImEIRA DE BRITO COSTA, Gerente de Núcleo DAS-5; ARYADNE ALVES DE SOUZA pIRES,…

Orientador: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Trabalho apresentado a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011. Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – UFMG (Orientador) Prof. Dr. Renato César Cardoso – UFMG…

Obngado. Pinho. Virgínia e Lourdes (nossos paIS), Emilia, Manna e Rodolfinho Pamplona (esposa e filhos), Fred, Camila e Ricardo (irmãos de sangue e coração) e Scooby (o Irmão camno mal's conheCIdo do mundo juridico brasileiro), a mmha Nina (esposa), Prof. Geraldo Vilaça (nosso maiOr colaborador de JUrIsprudênCIa. quase um "caautor" Virtual da obra), Olivelros Guanals Filho. Willis Santiago Guerra Filho (nosso grande filósofo), SílVlO de Salvo Venosa (amIgo de sempre). a querida amIga…

Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e... JURIDICO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2015 I TERMO ADITIVO PRAZO Considerando o Requerimento do dia 10 de Março de 2015 CONTRATO 013/2015 R E S O L V E: CONTRATADO: ALONSO RODRIGUES ORMOND Artigo 1º - Conceder afastamento de 02 (dois) anos contado a partir do dia 26 de abril de 2015, para a funcionária efetiva deste Legislativo, aprovada diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 11 Assinado Digitalmente…

Gandra Martins e Celso Ribeiro Bastos, Comentário à Constituição do Brasil, ed. Saraiva, artigo 150). Sobre a questão vale citar alguns pontos do Parecer do I. Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Prof. Alcides Jorge Costa elaborado para a ABIGRAF ao tratar do Conflito de normas tributárias ICMSxISS. Confira: “ (...) 17. Em primeiro lugar, o item 77 da lista menciona “composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia,…

Magistra, Cruz das Almas – BA, V. 26, III CBPH, Set. 2014. 2041 ISSN 2236-4420 PARAMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DE BANANAS (Musa sapientum L) PRODUZIDAS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, DESIDRATADAS OSMOTICAMENTE E COMPLEMENTADA POR SECAGEM COM AR QUENTE. RODRIGUES, F. M.1; BARBOSA, A. F.2; MIRANDA, G. L.3; LIMA, E. C. DE S.4; SABAA-SRUR, A. U. O.5 1 Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) – Campus Paraíso do Tocantins – TO, Doutorando em Ciência e…