Prof Aline M Romano

e Salles Louk Hulsman e o abolicionismo penal Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. SÃO PAULO 2011 ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ 2 resumo O pensamento abolicionista redimensionou a…

bem difundidos por HELY LOPES MEIRELLES: “A licitação é o antecedente necessário do contrato administrativo; o contrato é o consequente lógico da licitação”.2 Pois foram exatamente esses os temas que constituíram o foco deste excelente estudo do Prof. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA. Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor, oferecendo exposição dotada de…

ALINE LÍCIA KLEIN OS VÍCIOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestre, no Curso de Pós-Graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Marçal Justen Filho CURITIBA 2005 ALINE LÍCIA KLEIN OS VÍCIOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do Grau de Mestre, no Curso de PósGraduação em Direito,…

Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto…

princípio da livre-iniciativa. Sua residência legal está no art. 2º do CPC, que diz: “Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais”. Vale dizer, o nosso sistema adota o apotegma romano nemo judex sine actore, segundo o qual sem autor não há jurisdição. 127/2961 Cabe aqui a observação de Ada Pellegrini Grinover, para quem o sistema confere às pessoas o poder dispositivo, sendo certo que “esse poder dispositivo é…

Elas já apareciam em unidades de medidas, nomes próprios e palavras importadas do idioma inglês, como: km – quilômetro, kg – quilograma Show, Shakespeare, Byron, Newton, dentre outros. O alfabeto, graficamente, se apresenta: A–B–C–D–E–F–G–H–I–J–K–L–M–N–O–P–Q–R–S–T–U– V–W–X–Y–Z Trema Não se usa mais o trema em palavras do português. Ele só vai permanecer em nomes próprios e seus derivados, de origem estrangeira. Por exemplo, Gisele Bundchen não vai deixar de usar o trema em seu nome, pois…

Artur Luis Pereira Torres - Carolina Moraes Migliavacca - Elaine Harzheim Macedo Jaqueline Mielke Silva - José Tadeu Neves Xavier - Letícia Ferrarini - Luís Antônio Longo Marco Félix Jobim Anotadores: Adriano Ribeiro Caldas Alexandre Grandi Mandelli Aline Terezinha Woltz Gueno Álvaro Vinícius Paranhos Severo Angelo Maraninchi Giannakos Artur Thompsen Carpes Artur Luis Pereira Torres Carlos Eduardo Garrastazu Ayub Carla Harzheim Macedo Carolina Moraes Migliavacca Caroline Moreira Boff…